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14º Prêmio Innovare: Projeto Sala de Espera recebe visita de consultores

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O Projeto Sala de Espera recebeu a visita da Comissão Julgadora do 14º Prêmio Innovare - Foto: Divulgação

Ijuí (RS) – O Projeto Sala de Espera, força-tarefa interinstitucional com equipe multidisciplinar voltado à proteção das vítimas de violência doméstica e familiar na comarca de Ijuí, é uma das 710 iniciativas submetidas à verificação da eficácia e da qualidade pela Comissão Julgadora do 14º Prêmio Innovare, promovido pelo Instituto Innovare, associação sem fins lucrativos com interesse na modernização, democratização do acesso e efetividade do sistema judicial brasileiro.

Segundo a Defensora Pública Carla Schöffel Lizot, o Sala de Espera recebeu recentemente a visita in loco dos consultores do Instituto Innovare que vieram acompanhar na prática como se dá o projeto, cujo envolvimento dos agentes da rede municipal de proteção às vítimas de violência doméstica e familiar em Ijuí, no Noroeste gaúcho, abrangendo ainda as cidades de Ajuricaba, Bozano, Coronel Barros e Nova Ramada, tem contribuído para a efetividade da prestação jurisdicional.

Como funciona

No dia designado para as audiências, inicialmente os supostos agressores são direcionados à uma sala e as vítimas para outra, onde são realizadas palestras de esclarecimento acerca da audiência preliminar e as opções jurídicas possíveis por Defensor Público, Promotor de Justiça, Assistente Social e Psicóloga, cabendo à Defensoria Pública fazer orientação e suporte jurídico às vítimas de violência, tal como esclarecimento judicial aos supostos agressores”, explica Lizot.

Em seguida, diante do juízo, iniciam-se as audiências preliminares individualizadas cuja vítima verbaliza a opção escolhida: representação, aguardo do decurso do prazo ou arquivamento. Além disso, caso constatada a necessidade de tratamento psicológico, e havendo a adesão, as partes já são encaminhadas para atendimento especializado no curso de Psicologia da Unijuí ou na rede municipal de saúde.

Efetividade da prestação jurisdicional

Para Carla Schöffel Lizot, tanto o encaminhamento para tratamento familiar quanto as próprias palestras de orientação constituem no grande diferencial do projeto, pois provoca os envolvidos a atentarem para o ciclo de violência instalado na relação. “Muitas vezes, eles não percebem ou não aceitam a ideia de que a relação está, de certa forma, “doente”, até que acontece uma situação de violência com interferência da Justiça”, pondera.

“Deixamos claro, especialmente aos homens que as palestras não acontecem para julgá-los, mas, sim, para ajudá-los a identificar que uma mudança de comportamento, por ambas as partes, interromperá o ciclo de violência e melhorará o relacionamento conjugal e do núcleo familiar”. “Há diversos fatores desencadeadores da violência, sendo os mais comuns o uso abusivo de álcool e drogas, o sentimento de posse e o ciúme.

Também há casos relacionados às questões sentimentais mal resolvidas advindas da separação – quando se tem filhos – e da falta de diálogo familiar. Nossa intenção é encorajá-los à mudança”, justifica Lizot.

Conforme o Defensor Público Marcos Vinicius Martins, o Projeto Sala de Espera tem obtido importantes resultados e promovido educação em direitos, inclusive já salvou vidas. “É extremamente gratificante a possibilidade de dar voz às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, fazendo a diferença em suas vidas”.

Para Martins, a Defensoria Pública como instituição mais próxima do cidadão e, em decorrência disso, filtro do clamor social por justiça cada vez mais demandada, tem prestado todo tipo de acolhimento jurídico, ora na área cível, ora na área criminal. De acordo com ele, também tem sido ofertado sala para atendimento com psicólogo mediante parceria com a Unijuí e feita interlocução permanente com as demais instituições da rede municipal de proteção às mulheres.

Projeto

O Projeto Sala de Espera envolve ainda o Poder Judiciário, Ministério Público, Delegacia de Polícia da Mulher e Secretárias Municipais de Saúde e de Assistências Social. Pela Defensoria Pública já participaram do projeto, fazendo palestras e orientações jurídicas às vítimas de violações a Defensora Pública Cristiane Chitolina Friederich. Atualmente Marcos Vinicius Martins é responsável pelos acolhimentos das vítimas, ficando os agressores sob o atendimento de Carla Schöffel Lizot.

Premio Innovare

O Prêmio Innovare tem como objetivo identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil. Desde 2004, já passaram pela Comissão Julgadora (CJ) do Innovare mais de cinco mil práticas, vindas de todos os estados do país. Ao logo do processo acontecem oito etapas e, posteriormente, haverá o período de avaliação por personalidades do mundo jurídico e acadêmico nacional que integram a CJ.

Com tema livre para inscrições nas categorias Tribunal, Juiz, Defensoria Pública, Ministério Público, Advocacia e Justiça e Cidadania, este ano o prêmio condecorará uma prática exitosa relacionada ao sistema carcerário. Os vencedores serão conhecidos em dezembro durante cerimônia no Supremo Tribunal Federal.

 

Texto: Vinicius Flores/AscomDPERS
Defensoria Pública do RS
Assessoria de Comunicação Social

Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul