Porto Alegre (RS) - O Defensor Público-Geral, Antonio Flávio de Oliveira, esteve presente, na tarde desta terça-feira (20), na cerimônia virtual que marcou a conclusão do repasse da transferência de recursos para o custeio de 254 hospitais por parte do governo do Estado.

Nesta terça (20), foram repassados R$ 45.954.000 a 173 hospitais filantrópicos e públicos sob gestão estadual e contratualizados pelo Estado. No início de abril, o Estado realizou o pagamento de parte desse montante – R$ 44.568.000 – a 81 hospitais gaúchos filantrópicos e públicos sob gestão municipal por meio dos Fundos Municipais de Saúde, na modalidade fundo a fundo. A lista dos 81 hospitais consta no Anexo I da portaria.

Os recursos são oriundos da conjugação de esforços entre Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Ministério Público do Rio Grande do Sul, Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado. Os demais Poderes e órgãos autônomos reduziram as respectivas dotações orçamentárias em R$ 70 milhões. Somado ao aporte de R$ 20,5 milhões do Fundo Estadual de Saúde (FES), serão repassados R$ 90,5 milhões aos hospitais gaúchos.

“A possibilidade da Defensoria Pública poder contribuir nesse momento tão delicado é extremamente importante. O dinheiro é de todos. É do cidadão. Certamente, essa união de esforços possibilitará salvar muitas vidas”, destacou o Defensor Público-Geral.

A portaria 284/2021 da Secretaria da Saúde aprova o repasse financeiro, em caráter excepcional e em parcela única, do total de R$ 90.522.000 para custeio de 254 hospitais com leitos clínicos e leitos de UTI cadastrados no painel de leitos da SES e determina que a verba seja destinada exclusivamente ao custeio de ações e serviços de saúde efetuadas em 2021 para o enfrentamento da pandemia.

Além do governador Eduardo Leite, da secretária da Saúde, Arita Bergmann e de Antonio Flávio de Oliveira, também participaram do ato o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, o diretor-geral do TCE-RS, César Luciano Filomena, o presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Maneco Hassen, o diretor da Assessoria de Gestão e Planejamento da SES, Cristian Guimarães, a diretora do FES, Meriana El Kek, representantes de hospitais e deputados estaduais.