As Comissões Legislativas criadas por determinação da Defensora Pública-Geral do Estado, Maria de Fátima Záchia Paludo, seguem trabalhando com o propósito de elaborar projetos para promover a reformulação do estatuto da instituição e para criar um quadro funcional da Defensoria.

A Comissão Institucional, que trabalha no aprimoramento da legislação da Defensoria Pública, especialmente quanto à alteração do estatuto da instituição, realiza próximo encontro nos próximos dias 14 e 15 de julho. Nesta semana, as discussões avançaram, já que o tema voltou a ser debatido pelo grupo durante três dias consecutivos, na sede da instituição, em Porto Alegre.

A Comissão Administrativa tem como meta principal a elaboração de propostas para a criação do quadro funcional da instituição.