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Defensor Público fala sobre a promoção e a defesa dos direitos dos adolescentes no âmbito socioeducativo em Santa Maria

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Juliano (D) destacou a necessidade da implementação e do aprimoramento da execução das medidas socioeducativas em meio aberto - Foto: Divulgação

Santa Maria (RS) – O Defensor Público Juliano Ruschel, do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, foi um dos painelistas do Colóquio da Socioeducação promovido pela Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul (Fase-RS), no dia 10 de agosto, na Faculdade de Direito de Santa Maria (Fadisma), em Santa Maria.

O evento fez parte das atividades da Caravana da Socioeducação que busca desmistificar junto à sociedade a ideia de que não há caráter punitivo nas medidas socioeducativas aplicadas aos adolescentes da Fase, por meio da divulgação do trabalho realizado pela fundação, com a participação dos demais atores do sistema socioedutivo gaúcho.

Em sua fala, Ruschel destacou a necessidade da implementação e do aprimoramento da execução das medidas socioeducativas em meio aberto, principalmente as de Liberdade Assistida nos municípios que fazem parte da regional de Santa Maria, como alternativa para o encarceramento às vezes desnecessário dos adolescentes.

Para Ruschel, o trabalho de excelência desenvolvido pela ONG CEDEDICA, em Santa Maria, em relação às medidas socioeducativas de Liberdade Assistida, tem contribuído sobremaneira para evitar a internação, recurso aplicável apenas em última medida, quando as demais não forem efetivas e, particularmente, em casos de atos infracionais de extrema gravidade.

Também participaram do Colóquio o Presidente da Fase-RS, Robson Zinn, a Juíza Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santa Maria, Marli Inês Miozzo, o Promotor de Justiça, Antônio Augusto Ramos de Moraes e o Coordenador do Núcleo de Segurança Cidadã da Fadisma, Eduardo da Cunha Pazinato.

Caravana da Socioeducação

A Caravana da Socioeducação é uma iniciativa voltada à construção, pela ampliação da informação, de alternativas para a qualificação da socioeducação no âmbito do Rio Grande do Sul. Nela, em meio a debates e painéis, são apresentadas as metodologias de trabalho da Fase-RS, estruturas disponíveis para atendimento dos adolescentes, investimentos, rotinas das unidades de internação e semiliberdade, além de feito a distribuição de materiais informativos, nas ruas, pelos seus servidores e colaboradores.

 

Texto: Vinicius Flores/AscomDPERS

Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul