Porto Alegre (RS) – Após a apresentação dos dados do relatório anual 2017 da Defensoria Pública no plenário da Assembleia Legislativa aos parlamentares, conduzido pelo Defensor Público-Geral do Estado, Cristiano Vieira Heerdt, no dia 8 de novembro, deputados estaduais se pronunciaram e elogiaram práticas da Instituição. O Deputado Adilson Troca presidiu a sessão.

O Deputado Pedro Ruas afirmou ter respeito pela Instituição. “Acompanho os passos da Defensoria e vi, em muitos momentos, direitos de caráter urgente serem conquistados através do trabalho dos Defensores e das Defensoras. Realiza-se um trabalho excelente em todos os sentidos. Meus parabéns ao pessoal”.

O Deputado Adolfo Brito elogiou a condução do trabalho da Instituição e saudou o relacionamento interinstitucional com os Poderes que se realiza na busca, dentro do possível, da ampliação do que o Estado necessita em termos de Defensoria. “Somos parceiros para continuar buscando no dia a dia valorizar e trazer para o RS a participação da Defensoria e, principalmente, pelo diálogo que tem realizado nos municípios, de extrema importância. Contem sempre com o nosso apoio”, frisou.

“Sem menosprezar qualquer outra instituição, mas a Defensoria tem se mostrado muito parceira em pautas importantíssimas”, avaliou o deputado Jefferson Fernandes. O deputado ainda destacou o aumento das resoluções extrajudiciais. “A DPE tem se mostrado presente em todas as pautas: moradia, criança e adolescente, defesa dos direitos das mulheres, direitos humanos, atuação prisional, entre outras. Vários trabalhos fundamentais e que em nenhum momento devem sofrer perda. É fundamental lutarmos para haver mais orçamento e não aderir ao regime de recuperação fiscal. Temos que ter essa equiparação no sistema de justiça e é por isso que lutamos e esse é nosso papel como parlamentares. A Defensoria é uma instituição que respeitamos muito e queremos continuar parceiros nas pautas aqui dentro do parlamento gaúcho”, disse.

O Deputado Catarina Paladini falou sobre a diferença entre as instituições do sistema de justiça. “Não tem sentido vocês numa condição mais frágil diante do Judiciário e do Ministério Público. Vocês dialogam diretamente com a ponta mais frágil da sociedade gaúcha e que muitas vezes não consegue ser atendida pelo seu direito fundamental. Vocês estão subsidiando e viabilizando a garantia desse direito fundamental. Nós nos somamos a esses itens a serem conquistados. O parlamento reconhece o trabalho de vocês. A Defensoria Pública tem um papel fundamental na garantia dos direitos fundamentais da sociedade gaúcha. Estou aqui para reafirmar nosso compromisso”, pontuou.

O Deputado Ronaldo Santini ressaltou os avanços que a Instituição vem mostrando. “Nós temos sido testemunhas da DPE na defesa daqueles que mais precisam. A Defensoria não se furta. Busca os direitos daqueles que muitas vezes ficam à margem da justiça por falta de condições. Eu sou testemunha de várias ações. Que possamos valorizar cada vez mais o trabalho dos defensores públicos, que possamos dividir responsabilidades, encontrar soluções para esse povo tão sofrido que busca o serviço”, frisou.

O Deputado Juvir Costella finalizou as falas dos parlamentares. “Gostaria de parabenizar cada um e dizer que a DPE tem demonstrado com ações o atendimento às necessidades da sociedade gaúcha, o que para nós, parlamentares, é fundamental. A Defensoria tem demonstrado à sociedade gaúcha, principalmente àqueles que mais necessitam, não apenas o desempenho da função proposta pela excelência, mas também o pronto atendimento aos que mais necessitam. Os assistidos buscam nas Vossas Excelências a esperança de ver a sua justiça atendida. O parlamento tem sido parceiro da Defensoria”, afirmou.

O Defensor Público-Geral agradeceu as manifestações dos parlamentares das bancadas e enfatizou que serão consideradas pela Defensoria Pública. Ainda discorreu brevemente sobre a evolução da instituição e um dos projetos pioneiros. “Continuaremos com a parceria, com relação de diálogo para a consolidação do serviço da DPE/RS. Nós já avançamos muito desde a criação, em 1994. Tivemos muitos avanços legislativos proporcionados por essa Assembleia Legislativa. Acredito que o diálogo, em meio à crise, em meio às dificuldades que nós vivemos, é o único caminho pra que nós continuemos avançando e proporcionando à população gaúcha um atendimento de qualidade. A DPE/RS, modéstia à parte, gosto de dizer, é pioneira. Foi aqui no RS que nós iniciamos um projeto de realização do exame de DNA extrajudicial gratuitamente à população que foi replicado em todo o País. Certamente com muita humildade nós vamos continuar avançando e expandindo. Muito obrigado, Senhor Presidente, pela sessão que a Assembleia possibilita à DPE para mostrar suas atividades, necessidades, estrutura e ações. Tenha a certeza de que nós vamos continuar essa parceria, esse diálogo franco e aberto. Muito obrigado”, encerrou Heerdt.

Texto: Nicole Carvalho / ASCOM-DPERS
Defensoria Pública do RS
Assessoria de Comunicação Social