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Ouvidorias firmam termo de cooperação

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Ouvidorias firmam termo de cooperação - Foto: Nicole Carvalho / Ascom DPERS

Porto Alegre (RS) – Poderes e Órgãos do Estado do Rio Grande Sul celebraram nessa segunda-feira, 11 de dezembro, Termo de Cooperação criando a “Rede RS de Ouvidorias Públicas”. Integram a Rede as Ouvidorias da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Justiça, do Tribunal de Justiça Militar, do Tribunal de Contas, do Ministério Público e da Defensoria Pública. O compromisso foi firmado durante o 1º Encontro de Ouvidorias Públicas, ocorrido na sede do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. O evento, que teve como objetivo oferecer subsídios para o aprimoramento dos serviços públicos, além de estimular a instalação e o fortalecimento das Ouvidorias nos Municípios gaúchos, tinha como público-alvo gestores e servidores públicos municipais e estaduais.

A Ouvidora-Geral da Defensoria Pública, Patricia Lucy Machado Couto, avalia que a Rede consiste em uma parceria entre Ouvidorias Públicas com propósito de cooperação e articulação de esforços a fim de fomentar a criação de Ouvidorias Municipais. Além disso, facilita o compartilhamento de informações visando o fortalecimento da cidadania, da participação popular e do controle social. “As Ouvidorias, conforme amplamente debatido durante o I Encontro de Ouvidorias Públicas, são espaços de escuta qualificada dos cidadãos. E, repito as palavras do Conselheiro Cezar Miola, Ouvidor do TCE/RS, que disse que as Ouvidorias auxiliam o gestor a prestar serviços mais eficientes, eficazes e efetivos, e que as Ouvidorias, sobretudo, estão à serviço da democracia participativa que respeita o direito das minorias”, analisou.

Ouvidoria da Defensoria Pública

Em 2011, foi criada a Ouvidoria-Geral, espaço para que as pessoas possam apresentar sugestões, reclamações, elogios e pedidos sobre os serviços da Defensoria Pública a fim de promover e ampliar o acesso à justiça à população. O órgão esclarece dúvidas sobre os serviços, recebe sugestões para melhoria da qualidade dos serviços prestados, encaminha reclamações sobre o atendimento de Defensores, Servidores ou Estagiários, atende denúncias de irregularidades ou ilegalidades praticadas na Defensoria Pública ou por seus Agentes, estabelece parcerias para concretização de direitos coletivos e amplia o diálogo com movimentos sociais, grupos e organizações da sociedade civil. Para entrar em contato ligue para 0800.6423225 ou envie um e-mail para ouvidoria@defensoria.rs.def.br. O atendimento presencial ocorre na Rua Sete de Setembro, 666, 4º andar.


Texto: Nicole Carvalho /ASCOM DPERS
Defensoria Pública do RS
Assessoria de Comunicação Social

Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul