Porto Alegre (RS) – Tem início nesta quinta-feira, 25, em Porto Velho, Rondônia, mais uma edição do Programa Defensoria Sem Fronteiras (DSF), força-tarefa formada por Defensores Públicos de todo o Brasil que faz a revisão da situação dos processos de execução criminal, em entrevistas com presos (homens e mulheres) num sistema de mutirão. André Castanho Girotto, José Patrício dos Santos Teixeira, Juliana Jobim do Amaral e Renan Angeli se juntam a outros 56 Defensores Públicos na análise de mais de seis mil processos de 3648 apenados da capital rondoniense.

Ao todo, serão duas semanas de mutirão na Escola Estadual Murilo Braga, com término previsto para o dia 7 de fevereiro. A força-tarefa atuará fazendo a análise dos processos e visitas aos internos e inspeção dos presídios. Ao final, um relatório com dados sobre o trabalho e um diagnóstico do sistema prisional de Porto Velho será entregue ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ).

Esta é sexta edição do DSF, viabilizada por meio de projeto do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), em parceria com o MJ mediante termo de cooperação técnica, o qual uniu esforços das Defensorias Públicas Estaduais, da União e do Distrito Federal no intuito de minorar inconsistências no funcionamento da justiça criminal e de execução penal via o reexame dos processos dos presos. Amazonas, Ceará, Paraná, Rio Grande do Norte e Roraima já receberam a força-tarefa.
Defensoria Sem Fronteiras

O DSF é uma ação que objetiva diminuir tencionamentos no ambiente carcerário e aperfeiçoar o sistema prisional brasileiro. É mais uma tentativa dos Defensores Públicos de contribuir para a diminuição da crise da segurança pública do país. Ao mesmo tempo, ao atender individualmente cada preso, explicando-lhe a sua situação e as medidas a serem tomadas para garantia dos seus direitos, o DSF pretende incentivar a ressocialização e a reinserção em sociedade do interno.

Texto: Vinicius Flores/AscomDPERS
Defensoria Pública do RS
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