Dom Pedrito (RS) – Casais ou indivíduos em processo de habilitação para adoção ou em processo de adoção (guarda provisória) de Dom Pedrito receberam orientação jurídica e preparação psicossocial na tarde de 30 de janeiro, no Juizado da Infância e Juventude. A Defensora Pública de Dom Pedrito, Flávia Sustovich Pugliese, participou do encontro e orientou os futuros pais sobre o papel da Defensoria Pública nos processos de destituição do Poder Familiar e de Adoção. “Foi ressaltada a importância da adoção e dos aspectos jurídicos para uma adoção bem sucedida, além do funcionamento do cadastro, a aproximação com os pais e a busca por zelar pelo maior interesse da criança e regularidade do processo”, destacou Flávia.

O encontro, que proporcionou espaço para reflexão sobre expectativas e motivações sobre a adoção, foi um ambiente de troca de experiências entre os pretendentes em processo de habilitação para adoção e aqueles que estão em processo de adoção (guarda provisória) ou que já adotaram. Além disso, propiciou a mudança de perfil de adoção para abarcar maiors número de crianças.

Também fizeram parte da equipe que ministrou o encontro membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, psicólogos e assistentes sociais. Os próximos encontros estão marcados para os dias 6 e 20 de fevereiro, no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).

Adoção
Os encontros realizados em Dom Pedrito buscam atender as exigências atuais da legislação no que diz respeito a preparação de pretendentes à adoção, compreendendo-se a importância da reflexão diante de motivações, paternidade/maternidade através de adoção e vínculo afetivo.

De acordo com os artigos 50 e 197 do Estatuto da Criança e do Adolescente, “é obrigatória a participação dos postulantes em programa oferecido pela Justiça da Infância e Juventude, preferencialmente com apoio dos técnicos responsáveis pela execução da política municipal de garantia do direito à convivência familiar, que inclua preparação psicológica, orientação e estímulo à adoção interracial, de crianças maiores ou de adolescentes, com necessidades específicas de saúde ou com deficiência ou de grupos de irmãos”.

Texto: Nicole Carvalho/AscomDPERS
Defensoria Pública do RS
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