Porto Alegre (RS) – Os dias 21, 22 e 23 de março marcarão um novo jeito da Defensoria Pública (DPE) atender à comunidade em Santa Maria. A cidade será a primeira comarca do Estado atendida pela DPE a receber o Programa de Educação em Direitos e Autocomposição de Conflitos. O projeto visa ampliar as práticas extrajudiciais pela mediação e conciliação no âmbito do direito de família através do projeto Oficina das Famílias, metodologia de resolução de conflitos que utiliza técnicas autocompositivas focadas em demonstrar a pais e filhos que a separação é do casal e não da família.

No período, Defensores Públicos de Santa Maria estarão reunidos no Centro Universitário Franciscano (Unifra) para capacitação técnico-profissional, ministrada com Defensoras Públicas formadas pelo Conselho Nacional de Justiça. Lagoa Vermelha no dia 2 de março, Passo Fundo nos dias 18, 19 e 20 de abril e Carazinho em 10 e 11 de maio, são as próximas unidades da DPE a adotarem o programa.

Previsto no Mapa Estratégico (2016/2021) da instituição, sob as perspectivas Aprendizado & Crescimento e Sociedade & Beneficiários, a ideia do programa é incentivar a criação de uma cultura da paz, de autonomia e de empoderamento social das famílias em situação de ruptura do convívio conjugal. A partir da Oficina das Famílias, os pais podem virarem protagonistas da solução de seus conflitos, estabelecendo, assim, uma relação parental mais efetiva e mais saudável com seus filhos.

Desde a instituição da política de mediação e conciliação pela DPE no âmbito do direito de família em Porto Alegre em agosto de 2017, executada pelo Centro de Referência em Mediação e Conciliação (CRMC), foram feitas quase 300 mediações com acordos firmados em 90% dos casos. Agora, o programa remodelado vem sendo expandido para outras unidades da DPE. Giruá, Vacaria e Igrejinha foram as primeiras comarcas a aderirem ao projeto, antes chamado Oficina de Parentalidade.

Estão à frente do projeto além do CRMC, o Núcleo de Defesa das Famílias (Nudefam), o Centro de Estudos, Capacitação e Aperfeiçoamento (Cecadep) e as Defensorias Públicas Regionais. As capacitações serão realizadas pelas facilitadoras, Defensoras Públicas Patrícia Pithan Pagunssatt Fan e Regina Célia Rizzon Borges de Medeiros.

Formato

O formato do projeto terá três momentos: apresentação do projeto à comunidade e a multiplicadores do conhecimento (agentes comunitários e de saúde, professores, estudantes, profissionais do Direito e de diferentes disciplinas), qualificação dos Defensores Públicos e realização da Oficina das Famílias com assistidos da DPE.

O programa será divida por módulos: identificação da demanda e organização do fluxo de trabalho, capacitação em direitos e em autocomposição de conflitos, formação de mediadores e conciliadores e implantação do serviço de mediação e conciliação por universidades parceiras da DPE.

Texto: Vinicius Flores/AscomDPERS
Defensoria Pública do RS
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