Porto Alegre (RS) – A Dirigente do Núcleo de Defesa da Saúde da Defensoria Pública (NUDS), Defensora Pública Regina Célia Rizzon Borges de Medeiros, participou da Audiência Pública “Apresentação do Relatório Detalhado de Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2017 da gestão da Secretaria Estadual de Saúde (SES)”, promovida pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, presidida pelo Deputado Altemir Tortelli, na manhã do último dia 4 de abril, na Assembleia Legislativa.

Iniciando seu pronunciamento, a Defensora falou sobre a atuação e o papel da Instituição na promoção do direito à saúde. “Pode-se dizer que a Defensoria Pública está inserida no contexto da saúde pública na medida em que é uma Instituição que recebe as demandas das pessoas menos afortunadas financeiramente e que, nas maiores situações de vulnerabilidade, que são as decorrentes de doenças próprias ou de familiares, buscam solução junto às nossas unidades de atendimento”, salientou.

Regina aproveitou para destacar que a Instituição possui programas que auxiliam na educação em direitos voltados à área da saúde. “Existe na Defensoria Pública um programa de educação em direitos que inclui a educação em saúde, para que as pessoas tenham conhecimento de como proceder para buscarem vacinações e prevenirem doenças. Nossa população é extremamente vulnerável e, infelizmente, onde o acesso ao conhecimento não é muito grande, a incidência de doenças é maior, muitas vezes devido à falta de informação adequada sobre formas de prevenção”, declarou. A Defensora afirmou que, além dos projetos, a atuação judicial e extrajudicial da Instituição prossegue. “Sem prejuízo da nossa atuação na busca por remédios, internações, transferências e consultas médicas, nosso mister constitucional, nós também temos o viés da integração e da educação em direitos”, frisou.

Para finalizar, a Defensora definiu como proveitosos os números apresentados. “A Defensoria Pública vê como positivo o incremento do montante de recursos aplicados a saúde no terceiro quadrimestre de 2017. É extremamente importante a atuação e o conhecimento da rede de saúde pública para que se consiga fazer com que o nosso assistido, usuário da rede, obtenha o seu tratamento e consiga preservar ou recuperar sua saúde”, pontuou.

A Audiência Pública, que ocorreu no Plenarinho João Neves da Fontoura, da Assembleia Legislativa, contou com a presença de representantes da Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul, do Conselho Estadual de Saúde, do Tribunal de Contas do Estado, do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul e do Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul, além de cidadãos do público em geral que tenham interesse no tema. A apresentação dos números foi conduzida pela Coordenadora da Assessoria Técnica de Planejamento da SES, Aglaé Regina da Silva.
 

Texto: Renan Silva Neves/AscomDPERS
Defensoria Pública do RS
Assessoria de Comunicação Social
http://www.defensoria.rs.def.br/
Twitter: @_defensoriaRS
Facebook.com/defensoriars