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Cristiano Vieira Heerdt é reconduzido ao cargo de Defensor Público-Geral do Estado, biênio 2018-2020

Cristiano Vieira Heerdt é reconduzido ao cargo de Defensor Público-Geral do Estado, biênio 2018-2020
Cristiano Vieira Heerdt é reconduzido ao cargo de Defensor Público-Geral do Estado, biênio 2018-2020 - Foto: Nicole Carvalho / Ascom DPERS

Porto Alegre (RS) – No dia 12 de abril de 2018, Cristiano Vieira Heerdt, foi reconduzido ao cargo de Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Sul em solenidade realizada no auditório do Palácio da Justiça, em Porto Alegre. Heerdt assumirá mais dois anos à frente da Instituição, pelo biênio 2018-2020. A cerimônia de posse reuniu autoridades estaduais e federais, Defensores Públicos, servidores e familiares.

Heerdt, que recebeu mais de 76% dos votos na eleição para o cargo, agradeceu aos colegas Defensores Públicos, servidores e estagiários que o acompanharam em seu primeiro mandato, de abril de 2016 a abril de 2018, e instituições como a Assembleia Legislativa, o Poder Judiciário, o Ministério Público, o Tribunal de Contas, a OAB, entre outras, com as quais, manteve relacionamento. Em sua fala, Heerdt relembrou duas ocasiões em que, como Defensor Público-Geral, esteve no plenário do Parlamento para realizar a prestação de contas da Instituição. “Naquelas ocasiões, pude externar à sociedade, de forma objetiva, numérica, estatística, a importância da Defensoria Pública na vida dos gaúchos, algo que talvez, nós próprios Defensores, não consigamos externar de forma pragmática e cotidiana, em face da atribulada vida funcional. Os números que refletem o trabalho incansável da Defensoria na busca da redução da exclusão social por intermédio do acesso à Justiça, também revelam que a nossa instituição, não obstante as dificuldades financeiras pelas quais passam os setores público e privado no país, continuou com seu projeto de expansão e de melhoria do atendimento à população gaúcha”, declarou.

Além disso, o Defensor Público-Geral apresentou as principais metas para a próxima gestão: dar cumprimento ao comando constitucional trazido pela Emenda Constitucional 80, de 2014, que estabeleceu o prazo de oito anos para que os Estados e o Distrito Federal tenham Defensores Públicos em todas as comarcas, e o lançamento de uma câmara de conciliação. “Em 2018, queremos lançar um inovador projeto em Porto Alegre, que consiste numa câmara de conciliação voltada à resolução de conflitos decorrentes das relações de consumo, em parceria com a iniciativa privada, com o pequeno, com o médio e com o grande empresário”, completou.

Representando o Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (CONDEGE), o Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, Eduardo Abraão, enalteceu o trabalho da DPE/RS e pontuou a Instituição como modelo a ser seguido. “Umas das referências que nós temos no Estado do Paraná como instituição forte, instituição a ser perseguida como ideal, é a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul. Fiquei muito surpreso, de maneira positiva, quando vi o número de atendimentos da DPE/RS, entre outubro de 2016 até setembro de 2017, basicamente com um ano da primeira fase de gestão do Dr. Cristiano, chegou-se a 737 mil atendimentos no Estado. E isso é fruto de um trabalho, principalmente da gestão, que é responsável e colhe os frutos disso. Mas gostaria de dar os parabéns a todos os Defensores e Defensoras do Estado do RS. Eu espero que a DPE/RS continue avançando. Estamos em um momento difícil no país todo, em termos econômicos, políticos, mas a gente espera que a DPE/RS continue se fortalecendo e crescendo. E é isso que eu desejo ao Cristiano: sucesso na nova gestão. E viva a Defensoria do Estado do Rio Grande do Sul”, vibrou.

O deputado estadual Jeferson Fernandes, representando a Assembleia Legislativa (AL), também parabenizou a atuação da Defensoria Pública, dando destaque ao trabalho de direitos humanos, criminal, criança e adolescente, moradia, defesa da mulher e da população LGBT. “Me honra muito, em nome do Parlamento gaúcho, falar sobre a importância da nossa Defensoria gaúcha. O Dr. Cristiano sabe que todos os 55 parlamentares, por ocasião da prestação de contas no Plenário da AL, já disseram sucessivas vezes, o quão é importante o trabalho da DPE, para termos a busca pela justiça. Enquanto Presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, em todas as causas, individuais e coletivas, que afetam em especial as pessoas mais pobres, sempre podemos contar com a presença da Instituição. Vemos que a DPE/RS precisa se fortalecer ainda mais para prevenir os problemas da sociedade gaúcha e, em juízo, fazer a defesa adequada. Nós respeitamos muito, e o que estiver ao alcance do Parlamento, pode contar conosco”, frisou.

O Deputado Federal Luiz Carlos Heinze, representante da Câmara dos Deputados, também prestigiou o evento e, em sua fala, exemplificou que a DPE/RS é um exemplo positivo de defesa das pessoas que necessitam da Instituição. “É um trabalho magnífico que faz a Defensoria. É um reconhecimento no Brasil inteiro. Mais de 700 mil atendimentos é sinal da capacidade da gestão de Vossa Excelência frente aos seus Defensores e servidores, e que é um orgulho para todos nós”, afirmou.

O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Cleber Benvegnú, representando o Governo do Estado, ressaltou o papel da Defensoria Pública e sua importância na sociedade. “Sei diante da Instituição que estou. Instituição guardiã daqueles que não têm microfone, que têm voz, mas não são ouvidos, não têm poder econômico. O papel que a Defensoria Pública exerce na sociedade cresce de importância cada vez mais. E compartilho da visão do Governador José Ivo Sartori sobre cuidar de quem mais precisa, especialmente no momento em que o Estado precisa reinventar-se. Cumprimento Vossa Excelência pelo mérito”, finalizou.

Presenças
Prestigiaram a solenidade de posse o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, o Procurador-Geral de Justiça, Fabiano Dallazen, o ex-Governador do Estado, Jair Soares, a Defensora Pública Federal-Chefe da Defensoria Pública da União (DPU) no Estado, Regina Taube, o Procurador-Geral do Município adjunto, Nelson Nemo Franchini Marisco, o Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira, o Procurador da República, Enrico Rodrigues de Freitas, o Conselheiro e Corregedor-Geral do Tribunal de Contas do Estado, Marco Peixoto, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS, Ricardo Breier, a Procuradora-Geral do Estado Adjunta, Ana Cristina Tópor Beck, o Presidente do Tribunal de Justiça Militar, Juiz Coronel Paulo Roberto Mendes Rodrigues, a Defensora Pública Corregedora-Geral da DPE/RS, Adriana Hervé Chaves Barcellos, a Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado (ADPERGS), Juliana Coelho de Lavigne, o Procurador-Geral da Câmara Municipal, Fábio Nyland, o Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, Almir Porto da Rocha Filho, Juiz-Diretor do Foro da Comarca de Porto Alegre, Amadeo Henrique Ramella Butteli, o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado, Geraldo Costa da Camino, o Delegado Marcelo Hartz, além de Defensores Públicos da Administração Superior, Defensores Públicos membros do Conselho Superior, ex-Defensores Públicos-Gerais, Presidentes e representantes de Federações, Fundações, Associações, Sindicatos e Entidades de Classe, e a Ouvidora-Geral da Defensoria Pública, Patrícia Lucy Machado Couto.

Para mais fotos da posse, clique aqui.

Texto: Nicole Carvalho/AscomDPERS
Defensoria Pública do RS
Assessoria de Comunicação Social
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