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Defensoria Pública de Passo Fundo adere ao Programa de Educação em Direitos e Autocomposição de Conflitos da DPE/RS

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Defensoria Pública de Passo Fundo adere ao Programa de Educação em Direitos e Autocomposição de Conflitos da DPE/RS - Foto: Divulgação

Porto Alegre (RS) – O Programa de Educação em Direitos e Autocomposição de Conflitos da Defensoria Pública (DPE/RS) começa a ser disponibilizado aos moradores de Passo Fundo a partir dos dias 18, 19 e 20 de abril. A capacitação técnico-profissional, que será oferecida a Defensores Públicos da cidade, incluirá atividades teóricas e práticas, apresentação do programa a propagadores do conhecimento e realização da Oficina das Famílias com os assistidos da Defensoria Pública de Passo Fundo. A qualificação ocorrerá no Auditório da Faculdade IMED, Instituição parceira do Programa, e será ministrada pelas Defensoras Públicas Patricia Pithan Pagnussatt Fan e Regina Célia Rizzon Borges de Medeiros, formadas pelo Conselho Nacional de Justiça.

Com o objetivo de oferecer autonomia e protagonismo para as famílias no que se refere à tomada de decisões e à pacificação de desavenças diante da ruptura conjugal, o Programa de Educação em Direitos e Autocomposição de Conflitos propõe o acordo por meio do diálogo como alternativa à judicialização de ações, demonstrando a pais e filhos que a separação é do casal e não da família.

Segundo a Diretora Regional da Defensoria Pública de Passo Fundo, Defensora Pública Fabiana Alves Morsch, as atividades extrajudiciais são muito importantes, porque possibilitam que o indivíduo consiga lidar com o conflito e participar da decisão. “Nestas ocasiões, os assistidos compreendem a importância da escuta ativa, percebem que podem melhorar a comunicação parental, com a vantagem de que se diminui o tensionamento entre as partes, sem a formalidade judicial, e se oportuniza às pessoas a compreensão do que efetivamente ocorreu no próprio processo”, afirmou.

Executado pelo Centro de Referência em Mediação e Conciliação (CRMC), pelo Núcleo de Defesa das Famílias (NUDEFAM) e pelo Centro de Estudos, Capacitação e Aperfeiçoamento (CECADEP) da DPE/RS, além das Defensorias Públicas Regionais, o Programa de Educação em Direitos e Autocomposição de Conflitos, projeta, ainda, motivar a criação de uma cultura da paz, fortalecer as relações familiares, incentivar a conciliação e a mediação, e dar mais eficácia às demandas dos assistidos, conforme estabelecido no Planejamento Estratégico da DPE/RS. Carazinho, no norte do Estado, será o próximo município a receber o Programa nos dias 10 e 11 de maio.

Resultados
Entre agosto e dezembro de 2017, período em que se inaugurou a política de mediação e conciliação pela DPE/RS, foram realizadas cerca de 300 mediações no âmbito do Direito da Família, com acordos firmados em 90% dos casos somente em Porto Alegre. Remodelado, o Programa começa a ser expandido para outras cidades gaúchas. Giruá, Igrejinha, Lagoa Vermelha e Santa Maria foram as primeiras Comarcas a aderirem ao projeto.

Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (51) 3228-9425 e (54) 3312-7907.


Texto: Victória Netto/AscomDPERS
Defensoria Pública do RS
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