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Defensorias Públicas obtêm destaque em decisões favoráveis no STJ e no STF

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Defensorias Públicas obtêm destaque em decisões favoráveis no STJ e no STF - Foto: Nicole Carvalho / Ascom DPERS

Porto Alegre (RS) – Em pesquisa realizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que analisou 68.944 recursos entre setembro de 2015 a agosto de 2017, o desempenho das Defensorias Públicas (DPE’s), seja dos Estados e/ou da União, obteve destaque. Dos quase 70 mil recursos, foram 27.779 das Defensorias Públicas, sendo 9242 providos ou parcialmente providos. Do índice total de absolvições pelo STJ, 1,19% foram pedidos feitos pela Instituição e apenas 0,24% foram conquistados por advogados privados.

Outros números ressaltam o trabalho das Defensorias Públicas. Do total de decisões pela diminuição de pena, 12,28% foram conquistados pelas DPE’s e apenas 2,50% por advogados privados, assim como a alteração de regime prisional, foram 8,44% pedidos atendidos da DPE e 1,96% de advogados privados.

No STF também foram analisados dados que configuram importante performance das Defensorias Públicas. O índice de aproveitamento de habeas corpus (HC), ação judicial com o objetivo de proteger o direito de liberdade de locomoção lesado ou ameaçado por ato abusivo de autoridade, é de 16%, de acordo com dados de pesquisa elaborada pelo site JOTA. O portal informativo acrescenta ainda que, mantida a proporção de sucesso, a Instituição Defensoria Pública registrou número praticamente cinco vezes maior de HC conquistados que a Advocacia Privada, totalizando 1.787 ordens concedidas desde 2009.


Texto: Nicole Carvalho/AscomDPERS
Defensoria Pública do RS
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