Porto Alegre (RS) – A Defensora Pública Cristiane Pretto, que acompanha os processos das demandas de saúde da Capital e nas Turmas Recursais, reuniu-se com Magistrados titulares da 10ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central II de Porto Alegre, neste mesmo local, na última quarta-feira (18), para tratar a respeito de pedidos de bloqueio judicial referentes à aquisição de fármacos deferidos judicialmente. Na ocasião, também estava presente a Subdirigente do Núcleo de Defesa da Saúde (NUDS), Defensora Pública Luciana Salvador Borges.

Diante das dificuldades na aquisição de fármacos pela Secretaria Estadual da Saúde e manutenção de estoque, a Defensoria Pública está estudando com o Poder Judiciário medidas alternativas aos necessários bloqueios individuais de valores. De acordo com Cristiane Pretto, “os bloqueios são sempre numerosos e extremamente onerosos. É preciso encontrar uma alternativa para reduzir os custos para os entes públicos e garantir o fornecimento pontual de medicamentos aos pacientes judiciais”, afirmou.

Ao fim da reunião, acordou-se que será realizado novo encontro a fim de discutir outras proposições de solução para este impedimento.

Texto: Victória Netto /Ascom DPERS
Defensoria Pública do RS
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