Osório (RS) – O Defensor Público Subdiretor Regional da Defensoria Pública de Butiá, Eduardo Pereira Lima Zanini, participou, no último dia 10 de maio, no Centro Universitário UNICNEC, de Osório, de debate promovido pelo Comitê de Educação em Direitos Humanos, formado por acadêmicos e docentes da respectiva faculdade. O documentário "Central - O Poder das Facções no Maior Presídio do Brasil", dirigido pela jornalista, pós-graduada em Economia Social e sócia-diretora da Produtora e Distribuidora Brasileira Panda Filmes, Tatiana Sager, e o jornalista, co-diretor do documentário, repórter especial e colunista da editoria de Segurança dos jornais Zero Hora e Diário Gaúcho e autor do livro ‘Falange Gaúcha - o Presídio Central e a História do Crime Organizado no RS’, Renato Dornelles, foi exibido e o Defensor Público, além dos produtores do filme, fizeram análises a respeito da obra. O debate foi ministrado pelo professor, mestre e integrante do Comitê, Martin Moraes, para o público de universitários e interessados no tema de execução penal e direitos humanos.

Segundo Zanini, o documentário Central tem mérito por voltar os olhos a questões que geralmente não são de interesse da população, alertando a sociedade de que o Presídio Central, atualmente nomeado como Cadeia Pública, em Porto Alegre, não é solução para o combate à criminalidade. “Cresce mais ainda em relevância quando descortina o descaso do Poder Público com a situação, levando aos expectadores o sentimento de que não existe chance de ressocialização em condições deploráveis como as que são exibidas. Pessoas sendo tratadas como animais, que retornarão à sociedade ainda mais agressivas e comprometidas com a criminalidade”, apontou. O Defensor avalia que os relatos de presidiários e policiais dão conta de que o presídio é espaço controlado pelas facções, onde o Estado não tem ingerência, reconhecendo sua incapacidade de controlar a situação. “O contato com essa dura e triste realidade faz crescer o sentimento de que o problema da criminalidade não se resolve com a prisão”, destacou.

Após o debate, surgiram questionamentos por parte dos participantes. De acordo com Zanini, um dos alunos questionou, em síntese, se, ante a incapacidade do Estado para o processo de ressocialização, e a constatação de que o Central alimenta a criminalidade, não seria a solução a aplicação de pena de morte no Brasil? “A oportuna pergunta permitiu a mim lembrá-lo de que, no próprio documentário, é relatado a respeito das consequências que ocorrem com quem não segue as ordens do chefe da facção que comanda a galeria: "espancamento e morte". Significa dizer, em outras palavras, ao admitir a pena de morte, estaríamos justamente nos igualando àquelas pessoas a que abominamos ao assistir ao documentário”, respondeu o Defensor Público.

Documentário “Central”
O documentário retrata a realidade do sistema prisional falido e beirando ao caos, a partir da realidade do maior presídio do país, que sofre com a superlotação crônica, cujo controle, a partir dos portões das galerias, é exercido pelos próprios detentos, que são na maioria dos casos líderes de facções criminosas. Imagens inéditas denunciam o uso de drogas e a superlotação, um dos principais obstáculos à ressocialização. O documentário reuniu depoimentos de detentos, policiais militares e visitantes, além da análise de autoridades, caracterizando o cotidiano e a realidade do presídio, que já foi denunciado à Organização dos Estados Americanos (OEA) por violação de direitos humanos.

Texto: Nicole Carvalho / Ascom DPERS
Defensoria Pública do RS
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