Defensoria Pública participa do II Encontro das APACs do Rio Grande do Sul
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Porto Alegre (RS) – O Defensor Público Coordenador do Centro de Referência em Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (CRDH/DPERS), Mário Silveira Rosa Rheingantz, participou no dia 1º de agosto do II Encontro das APACs do Rio Grande do Sul. Além de autoridades dos poderes Judiciário e Legislativo, participaram do evento também o Secretário de Estado da Segurança Pública, Cezar Schirmer, e os representantes das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs) de Porto Alegre, Três Passos, Pelotas e Palmeira das Missões. A Ouvidora-Geral da Defensoria Pública, Patricia Lucy Machado Couto, também esteve presente, representando a APAC de Canoas.
Em sua fala, o Defensor Público enalteceu o trabalho das associações e incentivou sua ampliação. “Pessoas de diferentes áreas, de diversas carreiras jurídicas, da sociedade civil e de diferentes religiões estão ajudando a construir uma nova alternativa para o sistema penitenciário brasileiro. Críticas e problemas são apontados todos os dias, por isso uma iniciativa que já traz resultados tão satisfatórios, como a redução da reincidência, precisa ser louvada, incentivada e ampliada. Essa parceria que vem sendo estabelecida pela sociedade civil e por tantos voluntários, que já possui vários projetos em curso, é essencial para pensarmos em soluções em termos de segurança pública, direitos humanos e buscarmos uma sociedade mais justa, mais madura e mais inclusiva”, afirmou.
A programação do encontro contou ainda com discussões sobre a crise do sistema penal, justiça restaurativa, a atuação das facções no sistema penitenciário, a evolução e a implantação das APACs entre outros temas.
Texto: Camila Schäfer/AscomDPERS
Defensoria Pública do RS
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