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Defensora Pública se reúne com Presidente da República e AGU para tratar da situação de famílias que vivem à beira de ferrovia

Brasília (DF) – No último dia 3 de setembro, a Dirigente do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), Defensora Pública Isabel Rodrigues Wexel, participou de reunião com a Advocacia-Geral da União (A
Defensora Pública se reúne com Presidente da República e AGU para tratar da situação de famílias que vivem à beira de ferrovia - Foto: Divulgação / Ascom DPERS

Brasília (DF) – No último dia 3 de setembro, a Dirigente do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), Defensora Pública Isabel Rodrigues Wexel, participou de reunião com a Advocacia-Geral da União (AGU) para avaliar a possibilidade de uma solução conciliatória para a disputa judicial envolvendo a empresa Rumo Logística e as famílias de Cruz Alta que residem próximas à via férrea. O litígio envolve ações de reintegração de posse ajuizadas pela empresa, dona da concessão da ferrovia que passa pelo município. Na ocasião, a Defensora e a Comissão Beira Trilhos de Cruz Alta também se reuniram com o Presidente da República, Michel Temer, e com o Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Ministro Sérgio Etchegoyen, para expor a situação destas famílias.

De acordo com Isabel, a audiência foi produtiva, com ambas as partes dialogando e procurando a melhor solução para o litígio. “O trabalho da DPE tem sido no sentido de fazer a interlocução entre comunidade e poder público. Em um primeiro momento, eram aproximadamente 2 mil famílias em Cruz Alta envolvidas com as ações de reintegração de posse, algumas inclusive com a execução já marcada, como o caso da Rua Setembrino Machado, em que 42 casas seriam afetadas. A questão é tão sensível que chegou ao ponto de a ferrovia seguir e os moradores serem excluídos do município. Após reunião na Defensoria Pública de Cruz Alta com a Comissão Beira Trilhos, iniciou-se o trabalho de campo e o diálogo com o poder público. A Comissão, junto com a Defensoria Pública, tem trabalhado em várias frentes: jurídica, administrativa e política, a fim de encontrar a melhor solução”, explicou a Defensora.

Esta foi a segunda audiência promovida na Câmara de Conciliação da AGU. A primeira, realizada em 14 de junho, contou com a presença da ministra Grace Mendonça, que assumiu o compromisso de auxiliar as famílias. Outros municípios, como Ijuí, Alegrete, Tupanciretã e Santana Livramento também estão incluídos no território por onde passa a ferrovia e já estão dialogando com a Defensoria Pública. Desde meados de 2017, os moradores de Cruz Alta que residem a menos de 15 metros dos trilhos do trem têm recebido, da Justiça Federal, a ordem para demolição das casas. São quase 5 mil habitantes, que moram há mais de seis décadas no local.

Enquanto perdurar a Câmara de Conciliação, as ações de reintegração de posse que abrangem o município de Cruz Alta estão suspensas, segundo Isabel. Além da reunião na AGU, a situação dos moradores de Cruz Alta também foi brevemente exposta ao Presidente da República, que demonstrou interesse pela causa, especialmente em função da quantidade de pessoas que serão afetadas com a reintegração.

 

Texto: Camila Schäfer/Ascom DPERS
Defensoria Pública do RS
Assessoria de Comunicação Social
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