Sobradinho (RS) – Nos dias 22 e 23 de novembro, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) promove um mutirão carcerário na Comarca de Sobradinho, região central do Estado. Defensores e servidores públicos farão atendimento no Presídio Estadual e analisarão os Processos de Execução Criminal (PECs) em andamento. Na ocasião também será feita inspeção no estabelecimento prisional, a fim de verificar galerias e alas do local. O mutirão faz parte do cronograma de atividades do projeto Defensoria Itinerante no Sistema Prisional (Disp), que já passou pelos Presídios Estaduais de Montenegro, Espumoso e Erechim, totalizando mais de 1,2 mil atendimentos.

Na análise dos PECs são verificados, por exemplo, eventuais excessos na execução, tanto pela demora no processamento de benefícios (em especial progressão do regime e livramento condicional), como pela não remoção dos apenados ao regime fixado na sentença (presos provisórios, cuja sentença fixa regime semiaberto e que não são removidos a esse regime). Também são objetivos do Disp verificar a situação estrutural dos presídios e reduzir a superlotação das casas prisionais, contribuindo para a diminuição da crise na segurança pública.

De acordo com o coordenador do projeto e dirigente do Núcleo de Defesa em Execução Penal (Nudep), defensor público Alexandre Brandão Rodrigues, a iniciativa prevê atuação em todos os presídios e penitenciárias do Estado em um sistema de mutirão, conduzido via força-tarefa pelos defensores e servidores da Instituição. O projeto também vai oportunizar o mapeamento do sistema prisional gaúcho, diagnosticar violações à dignidade da pessoa humana e assegurar o cumprimento da Constituição Federal e da Lei de Execuções Penais. Após a execução de todas as etapas do projeto, um relatório será elaborado e entregue aos órgãos com atuação e gerenciamento do sistema prisional estadual e federal.

Serviço
O quê? Mutirão carcerário para análise de PECs, atendimento aos apenados e inspeção estrutural
Quando? 22 e 23 de novembro (quinta e sexta-feira)
Onde? Presídio Estadual de Sobradinho (Rua Fernando Ferrari, nº 565, Sobradinho/RS).

Texto: Camila Schäfer/Ascom DPERS
Defensoria Pública do RS
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