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Integração eletrônica entre DPE/RS e STJ gera economia de recursos para ambos os órgãos

Porto Alegre (RS) – Uma parceria entre a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que estabeleceu a impetração de habeas corpus por meio eletrônico, vai gerar uma economia superior a 30 mil reais m
Integração eletrônica entre DPE/RS e STJ gera economia de recursos para ambos os órgãos - Foto: Divulgação / Ascom DPERS

Porto Alegre (RS) – Uma parceria entre a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que estabeleceu a impetração de habeas corpus por meio eletrônico, vai gerar uma economia superior a 30 mil reais mensais para os cofres da instituição estadual. A mudança passou a valer no último dia 3.

De acordo com o Defensor Público-Geral do Estado, Cristiano Vieira Heerdt, já foi assinada determinação que torna o procedimento obrigatório em todos os habeas corpus enviados pela Defensoria ao tribunal. A Instituição impetra mais de 2 mil habeas corpus por ano no STJ, sendo considerada a maior impetrante no tribunal em meio físico. Com o processo eletrônico, a DPE/RS vai economizar recursos que antes eram destinados ao envio e manuseio das petições físicas, despachadas pelos Correios. “A parceria com o STJ está de acordo com o planejamento estratégico da Defensoria Pública, na medida em que possibilitará uma redução efetiva de custos e a otimização do fluxo de trabalho, com a digitalização das peças e documentos”, explicou Heerdt.

O objetivo da parceria é ampliar a integração eletrônica entre órgãos públicos e buscar mais eficiência no trâmite processual, beneficiando não somente as instituições, mas também a população que utiliza seus serviços.

 

 

Texto: Camila Schäfer/Ascom DPERS
Defensoria Pública do RS
Assessoria de Comunicação Social
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