Porto Alegre (RS) – O XX Encontro Estadual de Defensores Públicos ocorreu no dia 7 de dezembro, no Teatro da PUCRS, em Porto Alegre, e reuniu, aproximadamente, 220 membros. Os destaques da edição foram a presença dos defensores públicos-gerais dos Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo, André Luís Machado de Castro e Davi Eduardo Depiné Filho, respectivamente, e o I Concurso de Práticas Facilitadoras, que envolveu a participação de seis defensores públicos apresentando oito práticas desenvolvidas por eles ou pelas equipes a fim de aprimorar o atendimento e os fluxos internos da Instituição.

Na fala de abertura, o defensor público-geral do Estado, Cristiano Vieira Heerdt, trouxe o balanço do ano, com o número recorde de atendimentos em 2018, que ultrapassou a marca de mais de um milhão no Estado, a redução do número de ajuizamentos de ações e a ampliação das práticas extrajudiciais, os avanços do planejamento estratégico 2016-2021, as ações de modernização e desenvolvimento.

A Presidente da Associação dos Defensores Públicos (ADPERGS), defensora pública Juliana Coelho de Lavigne, saudou os presentes e enalteceu a necessidade do trabalho contínuo e capacitação para o aprimoramento dos serviços prestados pela Instituição. “Precisamos buscar meios de otimizar o trabalho, cada vez mais capacitarmo-nos, estarmos preparados e termos condições de efetivar a nossa atividade prioritária que é a solução extrajudicial do conflito e não esquecer do nosso compromisso que é a satisfação do nosso assistido. A criatividade é ilimitada. Podemos e devemos exercer nosso potencial de transformadores sociais”, disse. Durante o evento foi realizada a Assembleia da ADPERGS.

Na sequência, a primeira palestra do evento trouxe a análise e a reflexão sobre a Instituição Defensoria Pública no atual cenário político-jurídico pela visão dos defensores públicos-gerais dos Estados de São Paulo e do Rio de Janeiro, Davi Eduardo Depiné Filho e André Luís Machado de Castro, respectivamente.

Castro abordou o papel da Defensoria Pública previsto na Constituição Federal, seu crescimento e os principais desafios enfrentados. Também citou exemplos da participação da Defensoria Pública no contexto social e político. “A participação judicial na política é um traço marcante do momento que vivemos. Muitas das questões que eram resolvidas apenas na esfera da política do Legislativo, hoje desaba no Poder Judiciário, e a Defensoria Pública está cumprindo um papel muito relevante nesse período. A Defensoria vem fomentando e criando políticas públicas e garantindo direitos individuais e coletivos. Esse é um aspecto de avanço da Instituição. A Defensoria é protagonista em diversas demandas sociais”, pontuou o defensor. Castro ainda apresentou estatísticas e o panorama do cenário nacional em que está inserida a Defensoria Pública, falou sobre a experiência de ser gestor da Defensoria Estadual do Rio de Janeiro, e sobre a mobilização de fortalecimento da Defensoria no cenário nacional.

Depiné Filho fez referências sobre o papel protagonista que a Defensoria Pública exerce na assistência judiciária do país, e o que ainda é preciso fortalecer. Inclusive, criticou a necessidade de reafirmação constante da Defensoria Pública em diversos casos, o que não seria necessário, atrasando o desenvolvimento e o fortalecimento institucional. “Eu, como cidadão, enxergo na Defensoria Pública o instrumento fundamental para a efetivação dos direitos e liberdades individuais e coletivas. (…) No entanto, percebo que, a cada troca de governo, é necessário reafirmar, constantemente pelos seus atores, quem é a Instituição, o que faz e como faz, e isso traz dificuldade de clareza sobre o compete a Defensoria”, afirmou, compartilhando questionamentos e angústias em sua palestra.

Tecnologia
No início da tarde, o defensor público presidente do Comitê de Governança de TI da Defensoria Pública, Rogério Souza Couto, e o diretor de Tecnologia da Informação, Léo Faller Becker, apresentaram os avanços da área tecnológica na Instituição estadual. Foi lançado aplicativo que vai facilitar a rotina dos defensores públicos, o DPE-Digital, a previsão de lançamento do novo sistema de e-mail, com a proposta de ser mais ágil e eficiente, e a nova intranet, projeto elaborado em parceria com o Gabinete do Defensor Público-Geral e a Assessoria de Comunicação Social visando a tornar o principal meio de comunicação interna útil e funcional aos usuários.

Práticas Facilitadoras
O primeiro concurso de práticas facilitadoras foi a novidade do XX Encontro Estadual. O objetivo da iniciativa foi estimular, reconhecer e premiar ações de defensoras e defensores públicos que contribuam para a melhoria da rotina de trabalho e que estejam de acordo com os valores da Instituição. O foco principal foi compartilhar ideias que possam ser replicadas visando ao melhor atendimento do assistido. O vencedor da primeira edição foi o defensor público diretor regional da Defensoria Pública regional de Giruá, André Iglesias e Silva Borges, que apresentou três práticas facilitadoras na ocasião: "Questionário para Auxílio no Atendimento Inicial", "Kits de Atendimento" e "Google Docs e Google Drive: Transformação de Áudio em Texto".

“Para mim foi extremamente recompensador ter me sagrado vencedor. O reconhecimento do meu trabalho, do meu esforço em implementar novas ideias foi muito gratificante. Vários colegas após o concurso me procuraram para conversar sobre detalhes das minhas práticas. Na verdade, todas as práticas apresentadas eram muito interessantes e de grande valia para a Defensoria. Acredito que outros concursos devem ser feitos nos mesmos moldes deste em razão do empreendedorismo no serviço publico, o que é muito importante”, ressaltou.

Os demais defensores públicos que apresentaram práticas foram: Patricia Pithan Pagnussatt e Regina Célia Rizzon Borges de Medeiros, com a prática “Educando em direitos e a autocomposição dos conflitos”; Domingos Barroso da Costa, Arion Escorsin de Godoy, Flávia Rumi Steinbruch, Cláudio Luiz Covatti e Bárbara Palmeiro Brasil, com a prática “Projeto Defensoria das Famílias”; Aline Palermo Guimarães, com prática “Desenvolvimento técnico comportamental”, Bruna de Lima Dias, com a prática “Pesquisa de Satisfação: Enfoque na qualidade do atendimento”, e Felipe Frota Aguiar Pizarro Drummond, com a prática “Peticionamento por quadro explicativo”.

A galeria de fotos pode ser vista clicando aqui.  
Ouça o programa da Radioweb da Defensoria Pública sobre o XX Encontro Estadual clicando aqui. 

Texto: Nicole Carvalho / Ascom DPERS
Defensoria Pública do RS
Assessoria de Comunicação Social
http://www.defensoria.rs.def.br/
Twitter: @_defensoriaRS
Facebook.com/defensoriars