Porto Alegre (RS) – O Conselho Superior (CSDPE) tornou público o edital de habilitação nº 01/2019 para o cargo de Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), conforme disponibilização no Diário Eletrônico (edição nº 1178), em 14 de janeiro. O prazo para habilitação dos interessados é de 10 dias úteis, iniciando no dia 15 e encerrando no dia 28 de janeiro.

Os requerimentos de inscrição e os documentos que comprovam os requisitos exigidos deverão ser entregues na Unidade de Expedição e Protocolo, na Sede da DPE/RS (Rua Sete de Setembro, 666, 3º andar – Centro Histórico – Porto Alegre), no prazo de habilitação, dentro do horário de expediente (das 12h às 19h nas segundas-feiras e das 8h às 15h nas sextas-feiras. Nos demais dias da semana, das 9h às 12h e das 13h às 18h).

A habilitação dos interessados e a escolha do Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul serão regidas pela Resolução CSDPE nº 21/2010, alterada pelas Resoluções CSDPE nº 11/2014 e 09/2018.

O edital pode ser conferido neste link.

Texto: Camila Schäfer/Ascom DPERS