Porto Alegre (RS) – Nesta quinta-feira (17), o Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH) da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) completa cinco anos de sua fundação. Criado em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e apoiada por diferentes entidades da sociedade civil, o Centro atua na construção de estratégias para enfrentamento e superação da violência e afirmação dos direitos humanos.

Desde 2014, as vítimas de preconceito, intolerância, abusos, maus-tratos, negligência e abandono, especialmente as mulheres em situação de violência e as vítimas de violência estatal, podem procurar o CRDH ou ligar para o disque-acolhimento (0800-644-5556). O atendimento é multidisciplinar, feito por assistente social, psicólogo e defensor público e seu diferencial é a estratégia de empoderamento das pessoas em situação de violência, que não se restringe à defesa e proteção frente ao ato violento sofrido. Atuando na educação em direitos humanos, o CRDH desenvolve programas como o Paz com Voz (oficinas gratuitas abertas ao público) e o Virando a Página (oficinas para adolescentes da Fase), que oferecem capacitação em direitos e fortalecimento da cidadania.

Em 2017, o trabalho realizado pelo CRDH lhe rendeu o Prêmio Direitos Humanos, a mais alta condecoração do Governo Federal, pela atuação no combate à violência policial e promoção dos direitos humanos.

Em 2018, campanhas como a “Diversas Formas de Ser” e a conquista da primeira retificação de registro civil, levaram informação e garantiram os direitos da população LGBT. Além desse grupo, o Povo de Terreiro também foi contemplado no trabalho do CRDH. Seja no recebimento das demandas ou atuando como amicus curiae, o Centro agiu na defesa dos direitos à igualdade material, ao reconhecimento e à não discriminação. Destaca-se, ainda, a ação ajuizada pelo CRDH que, recentemente, foi julgada procedente e garantiu a continuidade do trabalho realizado pela Escola Porto Alegre (EPA), junto às pessoas em situação de rua.

Entre abril de 2014 e abril de 2016, quem coordenou o Centro foi a defensora pública Alessandra Quines Cruz, que defende: “o CRDH é a consolidação da experiência revolucionária da Defensoria do RS: lugar de se posicionar, de pensar estrategicamente. Para mim, sem isso não há um verdadeiro defensorar”.

Após a sua gestão, quem assumiu foi a defensora pública Mariana Py Cappellari, que coordenou o Centro de Referência até janeiro de 2018. “Para mim, ter coordenado o CRDH representou uma revolução no modo de defensorar. A aproximação dos movimentos sociais, das pautas e da luta do movimento de direitos humanos e dos grupos vulneráveis, me ensinou a ser uma pessoa melhor e me revelou o papel fundamental da Defensoria Pública: a defesa da pessoa humana”, afirmou.

Para o atual coordenador, defensor público Mário Silveira Rosa Rheingantz, “coordenar o CRDH é a combinação diária de luta e amor, seja na dureza do enfrentamento das violências, seja na permanente humanização que transborda a cada acolhimento”.

O CRDH fica na Rua Siqueira Campos, nº 731, Centro Histórico de Porto Alegre/RS.

Texto: Camila Schäfer/Ascom DPERS