Frederico Westphalen (RS) – A diretora regional da Defensoria Pública Regional de Frederico Westphalen, defensora pública Amanda Amaral Ramos de Ferreira, participou, na última terça-feira (15), da cerimônia de inauguração de quatro novas celas no Presídio Estadual da cidade, localizada no norte do Rio Grande do Sul. Com a ampliação da casa prisional, foram abertas 32 novas vagas para os detentos. O investimento foi feito especialmente a partir de recursos do Poder Judiciário, com o objetivo de desafogar as galerias do presídio, acometidas pela superlotação.

Defensoria nos Presídios
A Defensoria Pública é encarregada de velar pela correta execução de penas e de medidas de segurança, adotando as providências necessárias nos processos de execução penal. A inspeção rotineira de casas prisionais também é uma atribuição funcional da Instituição. Ademais, a Defensoria Pública promove mutirões carcerários e atende os indivíduos privados de liberdade, condenados e presos provisórios, garantindo que os princípios constitucionais sejam cumpridos. A Defensoria Pública também presta assistência jurídica completa e gratuita àqueles que cumprem pena em liberdade, a egressos do sistema prisional e a seus familiares.

Texto: Victória Netto/Ascom DPERS