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Nota de Esclarecimento da Defensoria Pública a respeito da falta d’água em bairros de Porto Alegre

Nota de Esclarecimento da Defensoria Pública a respeito da falta d’água em bairros de Porto Alegre
Nota de Esclarecimento da Defensoria Pública a respeito da falta d’água em bairros de Porto Alegre - Foto: Divulgação

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), após reunião ocorrida na Câmara de Conciliação da DPE/RS no dia 5 de fevereiro, com a presença de Defensores Públicos e representantes do DMAE, esclarece que:

1) Haverá atendimento de caminhões-pipa, entre 10h e 12h e entre 18h e 20h, até a regularização do abastecimento, nas localidades afetadas pela falta de água, compreendidos os bairros Lomba do Pinheiro, Agronomia e imediações.

2) O DMAE realizará um estudo da leitura dos hidrômetros, referente ao consumo do mês de janeiro de 2019, dos consumidores da região da Lomba do Pinheiro, Agronomia e imediações, sendo suspensa a cobrança das faturas cujo vencimento ocorreria no mês de fevereiro de 2019 até a efetiva regularização do serviço. Após feito o estudo, cujo resultado será apresentado até o dia 27 de fevereiro, nos casos em que for constatado erro no valor da cobrança, haverá reemissão das faturas pelo DMAE, com a retificação relativa ao desconto proporcional à cobrança indevida. Nos casos em que for constatada a correção da cobrança, será reemitida a fatura, com nova data de vencimento, sem ônus, juros de mora e correção monetária, mantendo-se o valor nominal da cobrança original.

 

Texto: Nicole Carvalho/Ascom DPERS
Defensoria Pública do RS
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