Brasília (DF) – A dirigente do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (Nudeam/DPERS), Isabel Rodrigues Wexel, reuniu-se, na última segunda-feira (18), com o diretor substituto e coordenador da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF), José Roberto da Cunha Peixoto, para tratar do conflito fundiário envolvendo os moradores de Cruz Alta, Ijuí, Tupanciretã e Santa Maria e a concessionária Rumo Logística, responsável pela malha férrea dos municípios. O encontro aconteceu na sede da Advocacia-Geral da União (AGU), em Brasília.

Acompanhada do desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Rogério Favreto e do juiz federal Eduardo Picarelli, a defensora pública falou sobre a necessidade de adoção, por parte do CCAF, de um entendimento comum voltado ao reconhecimento do direito fundamental à moradia dessa população. Isabel também mencionou episódios ocorridos nas cidades e relacionados à ferrovia, como o descarrilamento de um vagão do trem em Cruz Alta, o fechamento da Rua 7 de Setembro em Santa Maria (por passar pela ferrovia) e a existência de ordem de desocupação expedida em face de morador de Ijuí. De acordo com ela, estes acontecimentos são posteriores às rodadas de negociação que já aconteceram em Brasília.

Isabel também afirmou que o auxílio do TRF4 é um sinal de que o movimento dos moradores sensibilizou o Judiciário, que poderá adotar uma posição mais pró-ativa na busca pela conciliação das partes. Ao final da reunião, Peixoto e a conciliadora Flavia Castelo de Moura Branco assinalaram a possibilidade de visitar os municípios atingidos para compreender melhor a situação dos moradores.

Texto: Camila Schäfer/Ascom DPERS
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