Porto Alegre (RS) – A dirigente do Núcleo de Defesa da Saúde (Nuds) da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), defensora pública Regina Célia Rizzon Borges de Medeiros, participou da audiência pública de apresentação do Relatório de Gestão de Saúde do 3º quadrimestre de 2018, que ocorreu no dia 19, na Câmara Municipal de Vereadores de Porto Alegre. Na ocasião, o secretário municipal de saúde da capital, Pablo Stürmer, apresentou a estrutura, dados e destaques do período.

Entre as ações destacadas pelo titular da pasta estão a plena operação do Hospital Restinga e Extremo-Sul e a abertura do seu bloco cirúrgico; o acréscimo de R$ 31 milhões ao ano para a saúde; a nomeação de 40 novos profissionais para o Hospital de Pronto Socorro (HPS); a inauguração do Hospital Santa Ana, com 205 novos leitos; a ampliação de atendimentos de ortopedia e redução de 50% da espera; o início das atividades do Centro de Saúde Mental 24h (Caps IV); e a qualificação da regulação da saúde, com monitoramento de 97% dos leitos da capital. Além disso, Stürmer apresentou dados de financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), falou sobre o andamento de algumas obras e de parcerias com instituições de saúde e trouxe números de consultas e internações.

De acordo com Regina, graças à comunicação de qualidade entre Prefeitura e DPE/RS, tem sido possível resolver as demandas da população de maneira extrajudicial. A defensora citou a redução de mais de 70% no número de ações para tratamento compulsório de dependentes químicos e a recente disponibilização de uma unidade móvel de saúde na Vila Dique, que evitou a judicialização de uma ação coletiva. “O público do SUS é o público também da Defensoria. Sabemos o tempo e o custo de uma ação na Justiça. Por isso essa abertura para o diálogo entre as instituições é fundamental. Na parte de regulação, temos tido facilidade de comunicação com a Central de Leitos e, na questão dos medicamentos, a melhora no gerenciamento também evita o ajuizamento individual de ações”, explicou.

A defensora pública também elogiou o encaminhamento que tem sido dado à fila para consultas com especialistas, bem como o andamento da fila para exames de mamografia e a redução na fila da ortopedia. “Nós sabemos que os problemas continuarão existindo e a Defensoria vai continuar recebendo demandas, mas com esse canal que tem sido criado com a Secretaria, com certeza conseguiremos dar uma resposta mais ágil aos pedidos da população.”

Texto: Camila Schäfer/Ascom – DPE/RS
Defensoria Pública do RS
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