Porto Alegre (RS) – Ocorreu na última quarta-feira (20), no Salão Nobre da Prefeitura, a sansão da lei que institui o Programa Família Acolhedora no município de Porto Alegre. O evento contou com a presença da defensora pública dirigente do Núcleo de Defesa das Famílias, Patricia Pithan Pagnussatt Fan, que em sua fala, ressaltou o Programa e definiu-o como uma iniciativa legislativa contemporânea que acompanha as necessidades atuais. Ao final, a defensora saudou todos presentes e complementou “É uma oportunidade para as crianças e adolescentes poderem encontrar na nova família acolhedora valores e referências. A Defensoria Pública do Estado está de portas abertas para contribuir em tudo que for possível”, afirmou.

Também estiveram presentes no evento o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior; a Corregedora-Geral de Justiça, Desembargadora Denise Oliveira Cézar; a promotora de Justiça Cinara Vianna Dutra Braga; a presidente da Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC), Vera Ponzio, e o presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente da OAB/RS, Carlos Kremer.

O Programa Família Acolhedora

A lei visa à proteção das crianças e dos adolescentes vítimas de violência doméstica ou que apresentem uma situação de risco dentro do contexto sociofamiliar. A proposta é o direcionamento dos menores afastados para novas famílias temporárias, com o objetivo de estimular a reestruturação da família de origem dos encaminhados. A seleção das famílias participantes do programa será feita pela Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC) e pelos Juizados da Infância e da Juventude de Porto Alegre. O projeto foi aprovado por unanimidade na Câmara dos Vereadores no dia 17 de dezembro de 2018.

Texto e foto: Leonardo Bandeira/Ascom DPERS
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