Publicado edital de vacância 01/2008
Publicação:
A edição desta segunda-feira (14) do Diário Oficial do Estado publica o edital de vacância 01/2008, que dispõe sobre habilitação para remoção e classificação. Abaixo, a íntegra do texto publicado no DOE.
EDITAL DE VACÂNCIA N.º 01/2008
A Defensora Pública-Geral do Estado, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 28 e seguintes da Lei Complementar n.º 11.795, de 22/05/2002, RESOLVE, para fins de REMOÇÃO e CLASSIFICAÇÃO dos Defensores Públicos, declarar vacância nas seguintes comarcas:
> ENCANTADO – 01 (uma) vaga na 1ª. Vara Judicial, que inclui atribuição na instrução e plenário do Tribunal do Júri;
PORTO ALEGRE – 01 (uma) vaga na Vara Cível (1º. e 2º. Juizados) e Juizado Especial Cível do Foro Regional do Partenon; 01 (uma) vaga na UCAA / Tudo Fácil; 01 (uma) vaga no Núcleo de Direitos Humanos;
SANTA MARIA – 01 (uma) vaga na 1ª. Vara Cível Especializada em Fazenda Pública;
SAPIRANGA – 01 (uma) vaga na 3ª. Vara Judicial;
TAQUARA – 01 (uma) vaga na 2ª. Vara Judicial;
Fica aberto o prazo de 15 (quinze) dias, com lapso inicial a contar da publicação deste edital, para a habilitação dos Defensores Públicos ao preenchimento das vagas, mediante requerimento.
Na hipótese de interesse por mais de uma das vagas abertas neste Edital, deverá o requerente esclarecer, no pedido, a ordem de preferência.
O Defensor Público que se habilitar a uma vaga que inclua atribuição na instrução e plenário do Tribunal do Júri fica ciente de que deverá atuar na instrução e plenário dos processos, sendo que somente em casos excepcionais haverá designação de outro Defensor Público para tal fim.
O lapso inicial do prazo de trânsito contar-se-á a partir da publicação de edital especificamente para tal fim.
Defensoria Pública do Estado, 14 de janeiro de 2008.
Registre-se.
Publique-se.
MARIA DE FÁTIMA ZÁCHIA PALUDO Defensora Pública-Geral do Estado