Porto Alegre (RS) - Diante do quadro preocupante causado pela pandemia do coronavírus, a Defensoria Pública do Estado participou na quarta-feira (27) de reunião para discutir ações que envolvem o sistema socioeducativo no Rio Grande do Sul.

O encontro por videoconferência se deu por meio do Comitê de Acompanhamento das Medidas de Enfrentamento ao COVID-19 no Sistema Socioeducativo, que reúne membros da Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Conselho Nacional de Justiça, Ordem dos Advogados do Brasil e Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase).

Na reunião, foram abordadas demandas envolvendo a Recomendação 62 do CNJ, que determina a adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus. Os integrantes trataram sobre destinação de valores à Fase proveniente das penas pecuniárias; doação de equipamentos eletrônicos à Fase; Prevenção e tratamento da Covid-19 nas Unidades de Internação e procedimentos envolvendo audiências virtuais.

“A reunião foi positiva e demonstra mais uma vez que a união de esforços é de suma importância para o avanço de matérias de tamanha relevância”, disse a Defensoria Pública Andreia Paz Rodrigues, Dirigente do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente.

Esta foi a segunda reunião realizada pelo Comitê desde o começo da pandemia no RS e nos encontros devem ocorrer ao longo dos próximos meses.