Bento Gonçalves (RS) – A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) obteve vitória importante em júri, que garantiu a absolvição de M.J., um homem acusado por homicídio qualificado, mas que comprovou sua inocência por meio de tese sustentada de legítima defesa de terceiro.

De acordo com o defensor público diretor regional da Defensoria Pública Regional de Bento Gonçalves, Rafael Carrard, que atuou na defesa, o caso ocorreu em janeiro de 2011, quando M.J. foi visitar a irmã e acabou por defendê-la de um ataque praticado pelo companheiro da mesma, que empunhando uma faca, tentava agredi-la. Ao ver a situação, M.J. conseguiu retirar a faca do agressor e lhe desferiu alguns golpes. O cunhado foi levado ao hospital pelo próprio M.J., mas acabou falecendo.

A Defensoria Pública baseou sua defesa invocando o histórico de agressões sofridas pela irmã do acusado, bem como defendeu que a eventual condição social do agressor que acabou morto (membro de uma família de destaque empresarial no município) não lhe permitia agredir física e moralmente sua companheira. Sendo assim, o júri decidiu por absolver M.J. das acusações.