Porto Alegre (RS) – O mês de maio foi marcado pelo aniversário de 25 anos da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS). De forma inédita, defensores públicos e servidores da DPE/RS comemoraram juntos o aniversário da instituição, em evento realizado no Teatro da PUCRS, na última sexta-feira (17). O seminário “Defensoria Pública: 25 anos de Acesso à Justiça e Cidadania”, contou com palestras e apresentações com o objetivo de celebrar o primeiro quarto de século de atuação do órgão.

“A história de construção, estruturação e consolidação da Defensoria Pública é uma história muito bonita. Revela garra, dedicação e a luta dos defensores e também a força e a importância dos servidores. A Defensoria é uma instituição formada por pessoas dedicadas com o serviço público e que honram sua missão voltada ao atendimento da população gaúcha”. Desta maneira que o defensor público-geral do Estado, Cristiano Vieira Heerdt, deu início ao seminário. Em sua fala, percorreu acontecimentos mundiais de 1994 para destacar o surgimento e a relevância da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, implantada naquele ano.

Desde seu surgimento, a Defensoria Pública é um órgão essencial para a garantia e o acesso à justiça. A defensora pública presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Adpergs), Juliana Coelho de Lavigne, destacou a importância da instituição para a harmonia e a igualdade social, reforçando a necessidade da presença da Defensoria Pública em todas unidades jurisdicionais do Estado. “Sabemos que há muito para melhorar dentro da instituição, mas a luta pela melhora precisa ser unida. Precisamos ouvir todas e todos e, a partir dessa participação democrática, tomar as melhores decisões para a Defensoria Pública”, frisou Juliana.

Celebrar os 25 anos da Defensoria Pública é celebrar as pessoas que fizeram e fazem a instituição ser reconhecida pela excelência ao longo dos anos. Por isso, servidores que atuam na DPE/RS há 10,15,20 e 25 anos e também servidores que completaram 5 anos de atuação, foram agraciados com uma medalha de reconhecimento por todo trabalho prestado à instituição. Ao todo, cerca de 150 defensores e servidores receberam diretamente das mãos dos membros da Administração Superior as honrarias por seus serviços, mas chega a mais de 500 o número de pessoas aptas a receber medalhas de homenagem e valorização.

A participação efetiva dos servidores nesses 25 anos de atuação foi um dos destaques do evento. Thomas Nicolas Vieira, coordenador-geral do sindicato dos servidores da Defensoria Pública, enfatizou o dever e a vocação dos que atuam no órgão. Segundo ele, o trabalho feito na DPE/RS é mais que um dever funcional. “Hoje posso dizer que a Defensoria é além de uma missão, uma luta diária, que faz aprendermos e melhorarmos. Sempre que lutamos, evoluímos. E juntos, a instituição se fortalece”, afirmou Thomas.

Os convidados do seminário “Defensoria Pública: 25 anos de acesso à justiça e cidadania”, foram o jurista Oscar Viena Vieira, ex-procurador do Estado de São Paulo e fundador da Conectas Direitos Humanos, e Gilberto Lopes, diretor executivo da Cuattro Marketing. O jurista Oscar Viena abordou questões refentes a construção da Constituição Federal, em uma reconstituição da história constitucional brasileira. Oscar ainda definiu que dentre as instituições do estado, a Defensoria Pública é a com maior relevância social. Voltada para o emocional e a motivação dos presentes, Gilberto Lopes decorreu sobre sua história de vida, relembrando momentos difíceis de sua trajetória e exemplificando casos de superação profissional.

Durante o evento foram homenageadas as defensoras públicas Diana Rodrigues da Costa e Fernanda de Souza Moreira Torres, que faleceram este ano.
O encerramento do evento ficou por conta da Orquestra Villa-Lobos, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Heitor Villa-Lobos, de Porto Alegre. Com músicas brasileiras e argentinas, os estudantes e músicos da Orquestra emocionaram os presentes no evento, inclusive ao cantar parabéns a você pelo dia 19 de maio, dia nacional da Defensoria Pública.

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