Porto Alegre (RS) – O defensor público-geral do estado, Cristiano Vieira Heerdt, assinou na última segunda-feira (14) a renovação do protocolo de cooperação para uma política de estado de justiça restaurativa e de construção da paz no Rio Grande do Sul, firmado entre os três Poderes, além do Ministério Público. Encabeçada pelo Núcleo de Justiça Restaurativa (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/RS), a cerimônia de assinatura aconteceu na abertura do Seminário Justiça Restaurativa e Círculos em Movimento – Construindo Comunidades Escolares Restaurativas.

Firmado em 2016, o protocolo de cooperação objetiva ações colaborativas, entre Executivo, Legislativo, Judiciário, Defensoria Pública e Ministério Público, visando ao desenvolvimento de uma política de Estado para a justiça restaurativa e a construção da paz. De acordo com o governador do estado, Eduardo Leite, as instituições precisam ir além das obrigações estabelecidas no papel, como forma de prevenir a violência e dar o devido encaminhamento aos conflitos, evitando o longo caminho burocrático e promovendo uma cultura de paz no território gaúcho.