Porto Alegre (RS) – Seguindo o disposto na Ordem de Serviço nº 004/2019-P, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) adotará um horário de atendimento diferenciado em janeiro e fevereiro de 2020. Nesses meses, o expediente, nas segundas-feiras, será das 12h às 19h e, nas sextas-feiras, das 8h às 15h. No dia 26 de fevereiro de 2020, quarta-feira de cinzas, o horário de expediente nas sedes da Defensoria Pública será das 12h às 19h. O horário de atendimento da instituição voltará ao normal no dia 2 de março de 2020, sendo de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h às 18h.

Não haverá prejuízos nas atividades extrajudiciais eventualmente agendadas, nas audiências, nos julgamentos em plenário do júri e nas sessões de julgamento já designadas à Defensoria Pública. Os regimes de plantão da Área Judiciária, do Departamento Estadual da Criança e do Adolescente e ao Foro Central (Deca – plantão noturno), do Projeto Justiça Instantânea e das audiências de custódia, na capital, bem como o plantão das comarcas do interior do estado, mantêm o horário normal de funcionamento.