Porto Alegre (RS) – O Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, Antonio Flávio de Oliveira, participou da abertura do processo de elaboração da proposta do Orçamento 2021 estadual, realizada por videoconferência na manhã desta sexta-feira (10). De acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o próximo ano deve registrar deficit de R$ 7,9 bilhões nas contas estaduais. Para amenizar a crise, os poderes e os órgãos com autonomia financeira fizeram um acordo, em maio, que fixou o duodécimo (repasse financeiro devido pelo Executivo aos poderes e demais órgãos) em R$ 5,9 bilhões. O texto da LDO manteve o índice de 4,06% que estava incluído nos orçamentos dos poderes e instituições para 2020. No entanto, diante da crise provocada pela pandemia da Covid-19 e os impactos causados na economia, os chefes dos poderes e das instituições se comprometem a ampliar a economia de R$ 150 milhões anunciada em abril deste ano para o montante de R$ 205 milhões. O compromisso compreende também a possibilidade de contingenciar o mesmo valor para 2021.

As receitas para o próximo ano estão estimadas em R$ 43,581 bilhões (sem considerar as transferências intraorçamentárias), enquanto as despesas totais deverão alcançar R$ 51,482 bilhões. A proposta final do Orçamento 2021 precisa ser encaminhada à Assembleia Legislativa até 15 de setembro.

Participaram da reunião o diretor-geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), Léo Faller Becker; a diretora de finanças e de contratos, Eliane Ferrão Hampe; o Governador do Estado, Eduardo Leite; o vice-governador, Ranolfo Vieira Júnior; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Ernani Polo; o representante do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira; o procurador-geral de justiça, Fabiano Dallazen; o diretor-geral do Tribunal de Contas do Estado, César Luciano Filomena; a procuradora-geral do Estado para assuntos administrativos, Paula Ferreira Krieger; o secretário da fazenda, Marco Aurelio Cardoso; o secretário de planejamento, orçamento e gestão, Claudio Gastal; além de servidores e técnicos da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão.