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Prova técnica pode contestar decisão do Judiciário gaúcho e STF decide se absolve assistido. Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul atua na defesa de Israel, que pode ter sido condenado injustamente

Prova técnica pode contestar decisão do Judiciário gaúcho e STF decide se absolve assistido. Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul atua na defesa de Israel, que pode ter sido condenado injustamente

Porto Alegre (RS) ? O caso de Israel de Oliveira Pacheco, condenado a 13 anos e 9 meses de reclusão em regime fechado, por ser acusado de estupro e roubo na cidade de Lajeado/RS, em 2008, pode ter outro desfecho. Iniciou-se o julgamento no dia 4 de setembro e segue em análise pelo Supremo Tribunal F... Leia mais

Defensor Público analisa o documentário “Central - O poder das facções no maior presídio do Brasil” durante debate em faculdade de Osório

Defensor Público analisa o documentário “Central - O poder das facções no maior presídio do Brasil” durante debate em faculdade de Osório

Osório (RS) ? O Defensor Público Subdiretor Regional da Defensoria Pública de Butiá, Eduardo Pereira Lima Zanini, participou, no último dia 10 de maio, no Centro Universitário UNICNEC, de Osório, de debate promovido pelo Comitê de Educação em Direitos Humanos, formado por acadêmicos e docentes da re... Leia mais

Defensoria Pública assina termo de cooperação técnica com instituições para assegurar exercício do voto de presos provisórios e de adolescentes internados submetidos a medidas socioeducativas

Defensoria Pública assina termo de cooperação técnica com instituições para assegurar exercício do voto de presos provisórios e de adolescentes internados submetidos a medidas socioeducativas

Porto Alegre (RS) ? Com o objetivo de desenvolver ações para assegurar o exercício do voto a presos provisórios e a adolescentes submetidos a medidas socioeducativas, a Defensora Pública-Geral em exercício, Cassandra Sibemberg Halpern, assinou termo de cooperação técnica com outras entidades, na tar... Leia mais

“Execução Penal e a Garantia dos Direitos Humanos” será o tema da capacitação de  Defensoras e Defensores Públicos do mês de novembro

“Execução Penal e a Garantia dos Direitos Humanos” será o tema da capacitação de Defensoras e Defensores Públicos do mês de novembro

Porto Alegre (RS) - Defensoras e Defensores Públicos já podem se inscrever para a próxima capacitação da Defensoria Pública que abordará o tema ?Execução Penal e a Garantia dos Direitos Humanos?. No dia 10 de novembro, das 9h às 16h45, ocorrerá o encontro promovido pelo Núcleo de Defesa de Direitos ... Leia mais

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