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Histórico

O Nascimento da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

No Estado do Rio Grande do Sul, a população menos favorecida conta com o serviço de assistência judiciária gratuita há mais de quatro décadas.

Na segunda metade da década de 60, este trabalho era realizado pelos chamados “advogados de ofício”, já que não existia a Instituição Defensoria Pública. Naquela época, a atividade integrava a Consultoria-Geral do Estado.

Alguns anos mais tarde, a Consultoria passou a ser denominada de Procuradoria-Geral do Estado, cujo organograma incluía a Unidade de Assistência Judiciária.

Com o objetivo de aprimorar o atendimento jurídico gratuito, criou-se a carreira de Assistente Judiciário, substituindo, assim, os “advogados de ofício”, que não tinham dedicação integral. 

Em maio de 1994, nasceu a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, em atenção à determinação da Constituição Federal de 1988, uma Instituição dotada de independência e cujos agentes desfrutam de prerrogativas similares às dos juízes e promotores.

Hoje, a Defensoria Pública do Estado é uma instituição consolidada e presente no cenário político estadual.

Saiba mais sobre a História da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul.

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