Porto Alegre (RS) - “Não importa o tamanho do castigo. Eu sou o dono do meu destino. Eu sou o capitão da minha alma”. A frase do poeta William Henley encerra o Manual da Liberdade, cartilha que traz informações para superar as dificuldades do cárcere em busca da liberdade. O Manual foi produzido pela Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, por meio do Programa Nacional de Segurança Pública (Pronasci). Com 71 páginas, tem no seu conteúdo informação sobre diversos assuntos da execução penal, como a implantação de PEC’s, remição de pena, prazos para benefícios, autorização de visitas, indulto, transferências e muito mais. A ideia da Defensoria Pública gaúcha, por meio da cartilha, é dar acesso a várias informações úteis ao preso, durante a sua passagem no cárcere, em formato moderno e linguagem acessível.

Segundo o Dirigente do Núcleo de Defesa em Execução Penal, Defensor Público Irvan Antunes Vieira Filho, a Instituição, como órgão de execução penal e tutora de direitos humanos no sistema prisional, oferece uma ferramenta para divulgação de conceitos básicos da Lei de Execução Penal. “Esse material não dispensa o contato com o agente da Defensoria Pública, mas, ao contrário, visa estimulá-lo”, afirma Vieira Filho. “Com ele incentivaremos a procura dos Defensores Públicos que atendem no interior do cárcere, além de garantir que nossos assistidos estejam cientes dos seus direitos.”

A socióloga da Defensoria Pública da União no Rio Grande do Sul, Laura Zacher, conta que há muito tempo a DPU está discutindo a forma de comunicação mais eficaz e, principalmente, mais respeitosa para o preso. “O fantástico Manual da Liberdade apresentou uma linguagem clara, sem cair na infantilização do assistido, ressaltando o seu direito de acesso à Justiça prestada por uma Instituição autônoma e pública”, diz Laura. “Desta forma, ressaltou que ele não é um depositário da ação filantrópica estatal, mas sujeito de direitos, portanto, protagonista, autônomo, cidadão.”

Participaram da elaboração e da revisão do Manual da Liberdade os Defensores Públicos Irvan Filho, Mauro Kaufmann, Eugenio de Oliveira Junior, Tiago Rodrigo dos Santos, Fabiana Morsch, Naira Sanches, Fernanda Pretto, Alessandra Quines e Jaderson Paluchowski, além do assessor de comunicação Miguelito Medeiros.