Porto Alegre (RS) - O Defensor Público-Geral, Antonio Flávio de Oliveira, participou de videoconferência na tarde desta segunda-feira (01), com o Governador do Estado, Eduardo Leite e os demais chefes de Poderes e Instituições autônomas. No encontro, foi apresentado pelo Piratini o estudo para implantação de Benefício Especial da Previdência para servidores que ingressaram no serviço público antes de 2016 e optem pela migração para o Regime de Previdência Complementar.

De acordo com o governo do estado, a proposta do Executivo busca incentivar os servidores que estão em outro regime previdenciário a migrarem para o Regime de Previdência Complementar (RPC) mediante um benefício. O projeto de lei complementar a ser apresentado ainda neste mês para a Assembleia Legislativa é voltado aos servidores civis que estão na ativa em todos os Poderes, que ingressaram antes de agosto de 2016 e que recebem remuneração acima do teto do INSS, atualmente de R$ 6.101,06.

“Essa concepção da construção de soluções através do diálogo é o que tem feito com que as instituições do Estado tenham um outro nível de protagonismo. Foi uma excelente oportunidade que tivemos de conhecer a exposição em relação ao benefício previdenciário, o que vai possibilitar aos servidores que faça a melhor opção para a sua vida”, comentou Oliveira.

Também estiveram na reunião, os Presidentes da Assembleia Legislativa, Ernani Polo, do Tribunal de Justiça, Desembargador Voltaire Mora, do Tribunal de Contas do Estado, Estilac Xavier e o Procurador-Geral do Ministério Público, Fabiano Dallazen. Por parte do Executivo, participaram o vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, os secretários da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso; da Casa Civil, Otomar Vivian; e de Governança e Gestão Estratégica, Claudio Gastal; o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa; e o presidente do IPE Prev, José Guilherme Kliemann.