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Bairro Belém Novo, na Capital, receberá quatro mutirões de orientação jurídica realizados pelo projeto Estender a Mão, da...

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Bairro Belém Novo, na Capital, receberá quatro mutirões de orientação jurídica realizados pelo projeto Estender a Mão, da Defe - Foto: Divulgação / Ascom DPERS

Porto Alegre (RS) – Após três edições bem-sucedidas do projeto voluntário “Estender a Mão - Mãos que Buscam e Mãos que Acolhem”, promovido pelo Departamento de Aposentados e Pensionistas da Defensoria Pública, a quarta temporada de mutirões de orientação jurídica à população já tem data e local marcados. A comunidade do bairro Belém Novo, em Porto Alegre, será o local em que durante quatro tardes Defensoras Públicas aposentadas vão prestar orientação jurídica e encaminhamentos, gratuitamente, a cidadãos que buscam conhecer seus direitos. Os mutirões ocorrerão nos dias 15, 23, 31 de agosto e 8 de setembro, das 14h às 17h, no Núcleo Comunitário e Cultural Belém Novo, localizado na Av. Juca Batista, 7.570.

Mais de 500 pessoas já foram atendidas e orientadas pelas Defensoras Públicas aposentadas durante três edições do projeto. Moradores dos Bairros Restinga, Mário Quintana e Sarandi foram os últimos contemplados. De acordo com a coordenadora do projeto Estender a Mão, Defensora Pública aposentada Maria de Lourdes Mallmann, os mutirões representam a missão e o papel da Defensoria Pública de promover o acesso à justiça aos mais necessitados e a educação em direitos. “Atender a população necessitada próximo a sua residência é a garantia de que mais pessoas serão beneficiadas. Sabemos que há muitos cidadãos com dificuldades de deslocamento. Por isso, a Defensoria Pública, com a unidade móvel de atendimento, aproxima-se cada vez mais da comunidade para garantir o direito de acesso à justiça integral e gratuito. É também uma oportunidade para esclarecer dúvidas jurídicas e realizar encaminhamentos para uma futura ação judicial”, frisou.

Dentre as principais orientações jurídicas gratuitas prestadas pelas Defensoras Públicas são demandas de alimentos, divórcio/dissolução de união estável, vagas em creches, investigação e reconhecimento de paternidade, solicitação de guarda, mediação, busca de medicamentos e internações, violência doméstica, entre outros.

Para participar, basta levar documentos de identificação no local do mutirão. É gratuito.

Serviço
IV temporada dos Mutirões de Orientação Jurídica do Projeto Estender a Mão
Datas: 15, 23, 31 de agosto e 8 de setembro de 2016
Local: Núcleo Comunitário e Cultural Belém Novo, localizado na Av. Juca Batista, 7.570 – bairro Belém Novo – Porto Alegre
Horário: das 14h às 17h



Texto: Nicole Carvalho/Ascom DPERS
Defensoria Pública do RS
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