Na tarde desta segunda-feira (6), a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul assinou termo cooperação em que cede o sistema do portal institucional para utilização nos atendimentos da Defensoria Pública de Santa Catarina. O documento foi assinado pelo defensor público-geral do RS, Nilton Arnecke Maria, e pelo subdefensor público-geral do Estado de SC, Thiago Burlani Neves, representando o defensor público-geral Ronaldo Francisco.

No termo, fica acordado que a DPE/RS auxiliará no suporte técnico e orientação durante o processo de implantação do sistema em SC, de modo que, no menor tempo possível, a DPE/SC possa utilizar todos os módulos e integrações disponíveis para desempenho de sua atuação. Na instituição catarinense, haverá um espaço próprio em ficarão as máquinas que hospedam o sistema da portal.

O portal institucional da Defensoria do Rio Grande do Sul está em uso desde 2015 e é reconhecido por sua excelência na integração com outros sistemas processuais do Judiciário, como EPROC e SEEU, além de sistemas como B-Cadastros, da Receita Federal, e ferramentas de inteligência artificial. A partir dele, é feito o cadastro completo dos assistidos, as peças dos processos são peticionadas e as intimações eletrônicas recebidas por defensores e defensoras.

A Defensoria de Santa Catarina adotará o sistema para prestar o mesmo atendimento em todo o Estado, integrando-o também ao TJSC, de modo que possa ter uma ferramenta de trabalho que possibilite a extração de todos os dados de atuação daquela DPE, com seus registros de atendimento, peticionamento e intimações eletrônicas.

A defensora pública-assessora do Gabinete e presidente da comissão de Inovação da Defensoria, Larissa Caon, também esteve presente no ato de assinatura.