Santa Rosa (RS) – O Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, Antonio Flávio de Oliveira, e o defensor público dirigente do Núcleo de Defesa da Saúde (NUDS), Aldo Neri de Vargas Junior, participaram, na última segunda-feira (17), do XIV Simpósio de Direito Contemporâneo. Promovido pelo Curso de Direito das Faculdades Integradas Machado de Assis (FEMA), nos dias 17, 18 e 19 de maio, o evento acontece de forma on-line, nos canais oficiais da instituição.

Oliveira participou da abertura do simpósio e o dirigente do NUDS falou sobre direito fundamental à saúde e a sua judicialização, juntamente com o desembargador do Tribunal de Justiça do RS e vice-presidente da Associação dos Juízes do RS (AJURIS), Cláudio Luís Martinewski.

Aldo abordou a previsão constitucional, os princípios do direito à saúde, a responsabilidade solidária, os precedentes no STF e STJ e, especialmente, a atuação da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul na promoção dos Direitos Humanos (incluindo a saúde) e sua atuação extrajudicial.

O simpósio tem a expectativa de receber, nestes três dias, mais de 500 pessoas on-line, entre estudantes, professores, advogados, empresários e demais interessados no tema.