A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE/RS) e o Tribunal de Justiça gaúcho (TJRS) vêm buscando fortalecer a mediação e a conciliação como métodos permanentes para resolução de conflitos em processos do judiciário estadual. Na terça-feira (31), o defensor público-geral, Nilton Arnecke Maria recebeu a desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak para uma reunião de alinhamento para a ampliação do uso desses métodos autocompositivos.

Desde de julho de 2025, foi instituído o projeto Conciliar, no âmbito da Defensoria, para ampliar os métodos de autocomposição em demandas de família. A Câmara de Mediação Familiar passou a atender não somente Porto Alegre, como também a Região Metropolitana e outras cidades do interior do Estado, totalizando 15 municípios. Entre a procura pelo atendimento e a resolução da situação, leva-se, em média, 60 dias, com índice de 80% de acordo, o que é considerado um tempo bastante curto quando comparado a casos judicializados.

Hoje, aproximadamente 500 novos casos de família passam mensalmente pela Câmara. A parceria instituída entre Poder Judiciário e Defensoria Pública ampliará ainda mais as sessões de conciliação e mediação, pretendendo-se, a médio e longo prazo, a sua expansão para as comarcas de todo o Estado.

Na reunião, estavam presentes também os subdefensores públicos Silvia Pinheiro de Brum e Jaderson Paluchowski, a defensora-assessora Larissa Caon, a defensora dirigente do Núcleo de Defesa dos Direitos das Famílias e da Câmara de Mediação Familiar, Liliane Oliveira, e a juíza de Direito, Cristiane Hoppe.

Para Larissa, o projeto Conciliar trará benefícios diretos aos assistidos da Defensoria Pública. “Isso acontece na medida em que há um foco muito grande na educação em direitos, por meio da realização de oficinas de família, e uma maior autonomia aos envolvidos para a composição da solução do litígio familiar. Além disso, haverá uma redução no tempo de espera para atendimento e a experiência tem mostrado um alto índice de acordo entre as partes”, ressaltou a defensora pública.

De acordo com o TJRS, ao longo de 2025, foram realizadas mais de 76 mil sessões de conciliação e mediação, abrangendo diferentes áreas de atuação. Em comparação com 2024, houve um crescimento de 17,3% nas sessões e, em relação aos acordos, um aumento de 8,1% comparado ao ano anterior.

A desembargadora Vanderlei é coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC/TJRS) e, segundo ela, essa junção de trabalhos permite, inclusive, a redução dos custos na tramitação de processos.

“Para o ano de 2026 vamos investir num grande projeto de parceria com a Defensoria Pública do Estado para que os casos de família e consumidor sejam encaminhados via CEJUSC, no âmbito pré-processual. Essa parceria vai permitir que os interessados logrem uma rápida solução para suas demandas, reduzindo também custos com a tramitação de processos que podem receber uma atenção qualificada desde o início”, afirmou a desembargadora.

Segundo a defensora pública responsável pela Câmara, Liliane Oliveira, “a Defensoria Pública priorizar os métodos autocompositivos como a mediação e o convênio com o Poder Judiciário é um grande avanço na busca pela ampliação das mediações familiares, facilitando o diálogo entre as pessoas, proporcionando mais autonomia e responsabilidade pelas decisões tomadas em sessões. O projeto vai facilitar o acesso dos assistidos ao procedimento pré-processual com acolhimento feito pela Câmara de mediação e conciliação familiar da Defensoria”.