A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) organizará, na Defensoria Regional de Butiá, um mutirão de conversão de União Estável em Casamento.

A inscrição pode ser feita na própria sede da Defensoria no município, durante o horário de atendimento ao público, de 20/01/2026 a 10/02/2026. As inscrições também estão abertas para residentes da cidade vizinha, Minas do Leão.

Para participar basta ter renda familiar de até 3 salários-mínimos e, obrigatoriamente, residir nos municípios de Butiá ou Minas do Leão. O serviço é gratuito.

Confira abaixo a lista completa de documentos necessários e os horários de atendimento:

Mutirão de conversão de união estável em casamento
Quando? 20 de janeiro a 10 de fevereiro (segunda a quinta-feira: 12 às 18h; sextas-feiras: 8h às 14h)
Onde? Sede da Defensoria Pública de Butiá – Avenida Getúlio Vargas, 909 - sala 103. Bairro: Cidade Alta.
Documentos necessários:
- Carteira de identidade e CPF dos conviventes;
- Comprovante de endereço atualizado;
- Comprovante de rendimentos atualizado;
- Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento com averbação ou Certidão de Casamento e - ----- Certidão de Óbito do cônjuge falecido
- Carteira de identidade ou Certidão de Nascimento/Casamento dos filhos comuns, se houver
- Contrato de união estável (público ou particular com firma reconhecida)
- Documentos que comprovem os bens adquiridos pelo casal durante a união estável
- Nome, endereço e telefone de 2 (duas) testemunhas que saibam sobre a união estável.

Mais informações podem ser obtidas através do telefone (51) 3652-2369 ou pelo e-mail butia@defensoria.rs.def.br.