Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Início do conteúdo

Em reunião com representantes da área da Saúde, DPE/RS busca a ampliação do Teste do Pezinho

Publicação:

Reunião busca ampliação do Teste do Pezinho
Reunião busca ampliação do Teste do Pezinho - Foto: Drysanna Espíndola — Ascom DPE/RS
Por Drysanna Espíndola — Ascom DPE/RS

Porto Alegre (RS) – O Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (NUDECA – DPE/RS) se reuniu, na tarde da última quarta-feira (22), com representantes da área da Saúde para tratar da ampliação do teste de triagem neonatal, conhecido como Teste do Pezinho. O encontro ocorreu na sala de reuniões do 8º andar do prédio sede da Defensoria Pública, em Porto Alegre.

De acordo com a defensora pública dirigente do NUDECA, Andreia Paz Rodrigues, a triagem neonatal pela rede pública não se resume apenas ao exame, mas sim a um programa contendo todos os fluxos e tratamentos necessários, sendo necessária a interlocução com todos os órgãos e instituições responsáveis pela defesa das crianças.

“A união de forças possibilitará que a ampliação da triagem neonatal possa finalmente ser efetivada, nos moldes do que preceitua a Lei Estadual nº 15.470/20, e, com isso, muitas famílias serão beneficiadas”, ressalta a defensora pública.

Entre os encaminhamentos acordados, a Defensoria Pública ficou responsável por encaminhar um ofício à Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, com previsão de rubrica específica no orçamento anual visando a implementação da lei.

Além da defensora pública dirigente do NUDECA, participaram a defensora pública dirigente do Núcleo de Defesa da Saúde (NUDS), Liliane Paz Deble; os representantes da Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul Simone Camargo, Gisleine da Silva, Péricles Nunes, Ana Lúcia, Carolina Drugg e Luiza Menezes; os representantes da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do Estado do Rio Grande do Sul Alessandro Martins e Caroline Gyenes; o procurador e representante da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul e da Secretária de Planejamento, Governança e Gestão do Estado do Rio Grande do Sul, Tiago Bona; a representante do Serviço de Referência de Triagem Neonatal do Estado do Rio Grande do Sul Cristiane Kopacek; o representante do Conselho Estadual de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul Elpídio Borba; a representante do Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Rio Grande do Sul Simone Romanenco; as representantes da Sociedade Brasileira de Triagem Neonatal Erros Inatos do Metabolismo Carolina Moura de Souza e Eliane Santos; e a representante do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas Vivian Coutinho.

Entenda o caso

Em 26 de março de 2020, foi publicada a Lei Estadual nº 15.470/20, que dispõe sobre a realização do teste de triagem neonatal para todas as crianças nascidas nos hospitais e demais estabelecimentos de saúde da rede pública no Rio Grande do Sul, com o propósito de tornar possível o diagnóstico precoce de doenças como hipotireoidismo congênito, anemia falciforme e fibrose cística.

Tendo em vista a nova lei, o NUDECA encaminhou ofícios à Secretaria Estadual de Saúde questionando a sua efetivação e a pasta alegou falta de recursos orçamentários para a concretização da ampliação do teste. O Núcleo instaurou um Procedimento para Apuração de Danos Coletivo (PADAC) buscando a resolução extrajudicial da demanda de forma intersetorial.

Conteúdos relacionados

Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul