São Paulo (SP) – O defensor público-geral do Estado do Rio Grande do Sul, Antonio Flávio de Oliveira, e a subdefensora pública-geral para Assuntos Institucionais, Rafaela Consalter, participaram da 55ª reunião ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).

O encontro ocorreu nesta quinta-feira (21), na sede da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE/SP).

Entre outras coisas, foram debatidos assuntos estratégicos para as Defensorias do país, como a defesa da prerrogativa de requisição do órgão, fundamental para a proteção integral dos direitos dos cidadãos, e que é objeto de questionamento na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6852) do Supremo Tribunal Federal (STF).

Eles também trataram sobre o projeto “Pai Presente”, uma parceria das Defensorias que promove mutirões de reconhecimento de paternidade.

Na tarde passada (20), os participantes conheceram o modelo de atendimento remoto implantado pela Defensoria Pública de São Paulo em razão da pandemia de Covid-19. Eles visitaram ainda o posto da DPE/SP, localizado nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado.