Um jovem preso acusado de tentativa de homicídio garantiu sua absolvição em Tribunal do Júri realizado na última quinta-feira (15), em Porto Alegre. O defensor público Gabriel Luiz Pinto Seifriz conseguiu comprovar a inocência do assistido da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) a partir da tese de negativa de fato.

Em 2023, o homem, à época com 18 anos de idade, passou 11 meses preso após golpear com uma faca o carro de um juiz de direito. O ataque teria ocorrido por engano. O fato seria uma reação do assistido a um caso de assédio contra sua companheira, cometido por um motorista de veículo semelhante. Apesar de não ter evoluído para uma violência contra a integridade física da vítima, o episódio foi tratado pelo Ministério Público do Estado (MPRS) como tentativa de homicídio.

Enquanto aguardava o julgamento, antes e após conquistar o direito de responder o processo em liberdade, o jovem se preparou para prestar as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e o vestibular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). No entanto, um dia antes da realização do último, foi reconduzido ao sistema prisional a pedido do MPRS.

O defensor Gabriel Luiz Pinto Seifriz analisa que, com a absolvição, “a justiça foi feita, porque a prova do processo era cristalina desde o início, no sentido de que não houve agressão contra a vítima”. E complementa pontuando que “houve uma intimidação, mas jamais uma tentativa de homicídio”.

O defensor ainda informa que, a partir do ENEM, o jovem obteve nota suficiente para ingressar na UFRGS, além de bolsa de estudo via Programa Universidade para Todos (PROUNI) em uma universidade privada. Segundo ele, em caso de condenação, “nada disso seria possível”.