Mais de 500 pessoas são atendidas em mutirão realizado pela DPE/RS na cidade de Passo Fundo
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Passo Fundo (RS) – Mais de 500 pessoas foram atendidas no maior mutirão realizado pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) nos últimos anos. Promovida em Passo Fundo nos dias 20 e 21 de outubro, a ação aconteceu em três frentes: no entorno da Praça da Cuia, no Presídio Regional e no Centro de Atendimento Sócio-Educativo (CASE).
Na unidade móvel estacionada na Praça da Cuia, equipes de diferentes núcleos especializados da Defensoria, coordenados pela Subdefensoria Pública-Geral para Assuntos Jurídicos, prestaram orientação jurídica aos cidadãos. Neste local, foram realizados 287 atendimentos, com maior procura nas áreas de família, cível, consumidor e saúde.
“Ficamos muito satisfeitos com o resultado e, principalmente, com o retorno da comunidade. Todos aguardavam esse contato presencial, frente a frente, olho no olho, com a Defensoria Pública, com o defensor público. As pessoas estavam muito contentes por serem atendidas pessoalmente”, afirmou o subdefensor público-geral para assuntos jurídicos, Alexandre Brandão Rodrigues.
No Presídio Regional de Passo Fundo, cerca de dez defensores públicos analisaram os processos de centenas de apenados. Além disso, também foi realizada inspeção na casa prisional, constatando a superlotação do local. A capacidade de engenharia é para alocação de 307 presos, mas o presídio abrigava, na ocasião, cerca de 700. “Essa ação é muito importante para que a Defensoria verifique a situação dessas pessoas, notadamente a observância dos direitos que lhes são garantidos constitucionalmente”, disse a dirigente do Núcleo de Defesa em Execução Penal (NUDEP), Cintia Luzzatto.
No CASE, também foi realizada inspeção da estrutura física e três defensoras públicas fizeram o atendimento dos quase 30 internos. “Recebemos algumas demandas que serão encaminhadas na forma e meio adequados. Foi um movimento interessante e produtivo, porque conseguimos atender todos os adolescentes”, narrou a dirigente do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NUDECA), Andreia Paz Rodrigues.
De acordo com Brandão, a ideia é promover mais mutirões como este, nos próximos meses, em outras cidades do Rio Grande do Sul.