Porto Alegre (RS) – Um mutirão de orientação jurídica dará início à semana da Defensoria Pública, que celebra o dia do(a) Defensor(a) Público(a), em 19 de maio. Neste sábado, dia 14 de maio, das 10h às 15h, a unidade móvel da instituição estará estacionada na Redenção (em frente ao Monumento ao Expediciário), no Parque Farroupilha, na Capital, e Defensores Públicos e servidores vão divulgar a atuação da Defensoria Pública e orientar juridicamente à população. Haverá distribuição de flyers a respeito da temática nacional de 2016 da Defensoria Pública que se refere à atuação na área da saúde.

Durante a Semana da Defensoria, haverá a Semana da Conciliação, promovida pela Defensora Pública Patrícia Pithan Pagnussat Fan. A ação, que visa a minimizar os conflitos que o ajuizamento provoca na vida do núcleo familiar, ocorrerá de 16 a 19 de maio, das 9h às 11h50, no Foro Central – Prédio II, em Porto Alegre.

Os núcleos especializados da Defensoria Pública também vão realizar ações que envolvem o papel da instituição em prol da sociedade gaúcha. A Defensora Pública Dirigente do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (NUDEAM), Luciana Artus Schneider, participa da “Ação Social”, no dia 14 de maio, das 9h às 12h, e promove mutirão de atendimento e orientação jurídica nos condomínios Ana Paula e Camila, na Restinga, em Porto Alegre, visando a atender necessidades e demandas de moradores dos edifícios do Minha Casa Minha Vida (MCMV). Já no dia 18 de maio, Luciana vai palestrar no Seminário Estadual de Regularização Fundiária de Interesse Público – Ferramentas para a Regularização, a partir das 13h, no município de Montenegro.

A Dirigente do Núcleo de Defesa em Direitos Humanos (NUDDH), Mariana Py Muniz Cappellari, participa do Workshop sobre Mediação e Práticas Restaurativas no Sistema Prisional, no dia 19 de maio, às 14h, como mediadora da mesa “Práticas e Experiências Restaurativas nos Sistemas de Justiça e Prisional”. O evento ocorrerá no Palácio do Ministério Público, no Centro Histórico de Porto Alegre.

O Núcleo de Defesa da Saúde (NUDS) também programou atividades para a Semana da Defensoria Pública. No dia 17 de maio, às 17h30, o Defensor Público Enir Madruga de Ávila, membro do núcleo, palestra no evento “O Caso da Fosfoetanolamina”, que vai discutir os fatos relacionados à substância, na Ajuris. Já no dia 19 de maio, às 8h30, em Santa Cruz do Sul, o Defensor Público Arnaldo França Quaresma Junior palestra no workshop “Planejamento e Gestão Sistêmicos com Foco na Saúde”, destinado a servidores com atuação na área da saúde oriundos das Secretarias Estadual e Municipal e do Poder Judiciário.

A Ouvidoria da Defensoria Pública também promove ação durante a Semana. Dando continuidade ao projeto “Ouvindo”, a Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado, Denise Dourado Dora, vai escutar e dar voz aos Povos de Terreiros, no município de Santana do Livramento, no dia 18 de maio, às 18h, na Estação Cultural.

No dia 20 de maio, das 13h30 às 15h50 haverá atendimento para ajuizamento das demandas em decorrência do mutirão de orientação jurídica realizado pelo Departamento de Aposentados e Pensionistas da Defensoria Pública no último mês de abril, no CESMAR, bairro Mário Quintana, em Porto Alegre.

Confira a programação completa de ações durante a Semana da Defensoria Pública:

14 de maio – Ação Social na Restinga (Porto Alegre) com a participação da Defensora Pública Dirigente do NUDEAM, Luciana Artus Schneider | 9h às 12h

14 de maio – Mutirão de orientação jurídica e divulgação da Defensoria Pública na Redenção (em frente ao Monumento ao Expedicionário – Porto Alegre) – das 10h às 15h
16 a 19 de maio – Semana da Conciliação (Foro Central Prédio II - Porto Alegre) | 9h às 11h50

17 de maio – Palestra “O caso da fosfoetanolamina” com Defensor Público Enir Madruga de Ávila (Ajuris – Porto Alegre) - 17h30

18 de maio – Projeto “Ouvindo” | Ouvidoria Defensoria Pública – (Santana do Livramento) – às 18h

18 de maio – Seminário Estadual de Regularização Fundiária de Interesse Público – Ferramentas para a Regularização com a participaçãoa da Defensora Pública Dirigente do NUDEAM, Luciana Artus Schneider (Montenegro) – às 13h

19 de maio – Dia do(a) Defensor(a) Público(a)

19 de maio – Workshop sobre “Práticas e Experiências Restaurativas nos Sitemas de Justiça e Prisional” com a mediação da Defensora Pública Dirigente do NUDDH, Mariana Py Muniz Cappellari (Palácio do Ministério Público – Porto Alegre) - às 14h

19 de maio – Workshop e palestra “Planejamento e Gestão Sistêmicos com Foco na Saúde” com a participação do Defensor Público Arnaldo França Quaresma Junior (Santa Cruz do Sul) - às 8h30

20 de maio – Ajuizamento de demandas (CESMAR – Porto Alegre) - 13h30 às 15h50

Texto: Nicole Carvalho / Ascom DPERS
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul
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