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Defensoria Pública do Rio Grande do Sul

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Acesso à justiça é um direito de todas as pessoas

A Defensoria Pública existe para garantir este direito. Além disso, presta orientação jurídica, promove os direitos humanos e defende, em todos os graus, judicial e extrajudicialmente, os direitos individuais coletivos, de forma integral e gratuita, dos necessitados.

Em 2011, foi criada a Ouvidoria-Geral, para receber sugestões da população e melhorar cada vez mais a atuação dos Defensores Públicos.

O que é a Ouvidoria?

A ouvidoria é um lugar onde pessoas e grupos podem apresentar sugestões, reclamações e pedidos sobre os serviços da Defensoria Pública para promover e ampliar o acesso à justiça à população.

O que faz a Ouvidoria?

  • Esclarece dúvidas sobre os serviços prestados pela Defensoria Pública;
  • Recebe sugestões para melhoria da qualidade dos serviços prestados pela Defensoria Pública;
  • Encaminha reclamações sobre o atendimento de Defensores, Servidores ou Estagiários;
  • Atende denúncias de irregularidades ou ilegalidades praticadas na Defensoria Pública ou por seus Agentes;
  • Estabelece parcerias para concretização de direitos coletivos;
  • Amplia o diálogo com movimentos sociais, grupos e organizações da sociedade civil.

Quem pode procurar a Ouvidoria

  • Todas as pessoas que estejam sendo ou queiram ser atendidas pela Defensoria Pública. Este atendimento pode ser por meio de orientação sobre direitos, ações judiciais em andamento e procura por agendamento.
  • Grupos e organizações da sociedade que queiram estabelecer diálogo, parcerias e defesa de interesses coletivos.

Equipe

Ouvidor-Geral

Daniel Vargas de Farias

Coordenadora

Simone Cruz

Servidor

Eduardo Oliveira Zanini

Estagiárias

        Marina Hermann Camargo
         Shayenne Rothermel
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul