Ordem de Serviço nº 16/2022
(.pdf 550,87 KBytes)
D.E.D.: 16/12/2022 - Dispõe sobre a suspensão do expediente na Defensoria Pública do Estado nos feriados nacionais, estaduais e municipais no ano de 2023 e dá outras providências.
Ordem de Serviço nº 14/2022
(.pdf 165,95 KBytes)
D.E.D.: 19/10/2022 - Dispõe sobre a alteração do expediente nas unidades da Defensoria Pública do Estado nos dias úteis dos jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo de Futebol de 2022 e dá outras providências.
Ordem de Serviço nº 13/2022
(.pdf 168,75 KBytes)
D.E.D.: 26/09/2022 - Altera a Ordem de Serviço nº 12/2022, que dispõe sobre a falta justificada ao trabalho para o exercício do voto pelos(as) servidores(as) da Defensoria Pública do Estado nas eleições gerais do ano de 2022.
Ordem de Serviço nº 12/2022
(.pdf 181,69 KBytes)
D.E.D.: 23/09/2022 - Dispõe sobre a falta justificada ao trabalho para o exercício do voto pelos(as) servidores(as) da Defensoria Pública do Estado nas eleições gerais do ano de 2022.
Ordem de Serviço nº 11/2022
(.pdf 199,95 KBytes)
D.E.D.: 06/09/2022 - Define metas para concessão do Prêmio de Produtividade e Eficiência estabelecido pela Resolução CSDPE nº 13/2019 no período de setembro a novembro de 2022.
Ordem de Serviço nº 10/2022
(.pdf 178,07 KBytes)
D.E.D.: 22/08/2022 - Define critérios para concessão da gratificação por exercício cumulativo de atribuições ou funções, na modalidade de acumulação de acervo judicial, extrajudicial ou administrativo, nos termos da Resolução DPGE n° 01/2022.
Ordem de Serviço nº 07/2022
(.pdf 209,52 KBytes)
D.E.D.: 06/06/2022 - Define metas para concessão do Prêmio de Produtividade e Eficiência estabelecido pela Resolução CSDPE nº 13/2019 no período de junho a agosto de 2022.
Ordem de Serviço nº 06/2022
(.pdf 155,71 KBytes)
D.E.D.: 23/05/2022 - Revoga dispositivos da Ordem de Serviço nº 11/2021, que dispõe sobre o retorno às atividades presenciais, sobre o trabalho em home office.
Ordem de Serviço nº 05/2022
(.pdf 142,06 KBytes)
D.E.D.: 01/04/2022 - Altera a Ordem de Serviço nº 11/2021, dispondo sobre os procedimentos a serem adotados em caso de suspeita ou confirmação de contaminação por COVID-19, revogando a Ordem de Serviço nº 05/2021 e dando outras providências.
Ordem de Serviço nº 04/2022
(.pdf 200,35 KBytes)
D.E.D.: 18/03/2022 - Define metas para concessão do Prêmio de Produtividade e Eficiência estabelecido pela Resolução CSDPE nº 13/2019 no período de março a maio de 2022.
Ordem de Serviço nº 03/2022
(.pdf 150,88 KBytes)
D.E.D.: 24/02/2022 - Altera a Ordem de Serviço nº 09/2021, que dispõe sobre a suspensão do expediente na Defensoria Pública do Estado nos feriados nacionais, estaduais e municipais no ano de 2022 e dá outras providências.
Ordem de Serviço nº 02/2022
(.pdf 158,69 KBytes)
D.E.D.: 24/01/2022 - Altera a Ordem de Serviço nº 25/2020, que estabelece, temporariamente, e regulamenta o plantão virtual de sobreaviso criminal no âmbito da Defensoria Pública do Estado e dá outras providências.
Ordem de Serviço nº 01/2022
(.pdf 186,81 KBytes)
D.E.D.: 21/01/2022 - Altera a Ordem de Serviço nº 11/2021, dispondo sobre os procedimentos a serem adotados em caso de suspeita ou confirmação de contaminação por COVID-19, revogando a Ordem de Serviço nº 05/2021 e dando outras providências.
Ordem de Serviço nº 09/2021
(.pdf 169,53 KBytes)
D.E.D.: 10/11/2021 - Dispõe sobre a suspensão do expediente na Defensoria Pública do Estado nos feriados nacionais, estaduais e municipais no ano de 2022 e dá outras providências.
Ordem de Serviço nº 05/2021
(.pdf 264,17 KBytes)
D.E.D.: 24/08/2021 - Estabelece a reabertura das sedes da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul ao público, revoga a Ordem de Serviço nº 04/2021 e dá outras providências.
Ordem de Serviço nº 02/2021
(.pdf 196,03 KBytes)
D.E.D.: 26/03/2021 - Altera a Ordem de Serviço nº 25/2020, que estabelece, temporariamente, e regulamenta o plantão virtual de sobreaviso criminal no âmbito da Defensoria Pública do Estado e dá outras providências.
Ordem de Serviço nº 31/2020
(.pdf 166,77 KBytes)
D.E.D.: 21/12/2020 - Dispõe sobre a suspensão do expediente na Defensoria Pública do Estado nos feriados nacionais, estaduais e municipais no ano de 2021 e dá outras providências.
Ordem de Serviço nº 30/2020
(.pdf 157,94 KBytes)
D.E.D.: 17/12/2020 - Altera os artigos 6º e 8º da Ordem de Serviço nº 21/2020, que regulamenta o funcionamento da Defensoria Pública do Estado no período de pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Ordem de Serviço nº 28/2020
(.pdf 212,33 KBytes)
D.E.D.: 16/11/2020 - Dispõe sobre o Projeto Missão Defensoria no Veraneio 2021 nas Defensorias Públicas Regionais de Capão da Canoa, Torres e Tramandaí e dá outras providências.
Ordem de Serviço nº 26/2020
(.pdf 155,74 KBytes)
D.E.D.: 22/10/2020 - Altera o artigo 7º da Ordem de Serviço nº 25/2020, que estabelece, temporariamente, e regulamenta o plantão virtual de sobreaviso criminal no âmbito da Defensoria Pública do Estado e dá outras providências.
Ordem de Serviço nº 25/2020
(.pdf 207,09 KBytes)
D.E.D.: 16/10/2020 - Estabelece, temporariamente, e regulamenta o plantão virtual de sobreaviso criminal no âmbito da Defensoria Pública do Estado e dá outras providências.
Ordem de Serviço nº 24/2020
(.pdf 174,65 KBytes)
D.E.D.: 09/10/2020 - Dispõe sobre a falta justificada ao trabalho para o exercício do voto pelos servidores da Defensoria Pública do Estado nas eleições municipais do ano de 2020.
Ordem de Serviço nº 23/2020
(.pdf 161,53 KBytes)
D.E.D.: 05/10/2020 - Altera o artigo 7º da Ordem de Serviço nº 21/2020, que regulamenta o funcionamento da Defensoria Pública do Estado no período de pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Ordem de Serviço nº 22/2020
(.pdf 173,72 KBytes)
D.E.D.: 23/09/2020 - Altera o artigo 1º da Ordem de Serviço nº 21/2020, que regulamenta o funcionamento da Defensoria Pública do Estado no período de pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Ordem de Serviço nº 21/2020
(.pdf 219,66 KBytes)
D.E.D.: 08/09/2020 - Regulamenta o funcionamento da Defensoria Pública do Estado no período de pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), revoga a Ordem de Serviço nº 13/2020 e dá outras providências.
Ordem de Serviço nº 17/2020
(.pdf 166,69 KBytes)
D.E.D.: 01/07/2020 - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para o peticionamento em processo físico em Comarca do Estado diversa do local de atuação e dá outras providências.
Ordem de Serviço nº 16/2020
(.pdf 192,91 KBytes)
D.E.D.: 24/06/2020 - Altera a Ordem de Serviço nº 13/2020, que regulamenta o funcionamento da Defensoria Pública do Estado no período de pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), e o artigo 6º da Ordem de Serviço nº 14/2020 e dá outras providências.
Ordem de Serviço nº 14/2020
(.docx 826,00 KBytes)
D.E.D.: 08/06/2020 - Regulamenta o funcionamento da Defensorias Públicas Especializadas em Ajuizamento (UCAA) durante o sistema diferenciado de atendimento na Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Ordem de Serviço nº 03/2020
(.pdf 167,95 KBytes)
D.E.D.: 26/02/2020 - Disciplina a utilização e o acesso ao Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC) de Porto Alegre, conforme termo de cooperação firmado com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre (CDL/POA).
Ordem de Serviço nº 02/2020
(.pdf 128,71 KBytes)
D.E.D.: 26/02/2020 - Disciplina a utilização e o acesso à Central de Registro de Imóveis do Estado do Rio Grande do Sul (CRI-RS) conforme termo de cooperação técnica firmado com o IRIRGS e com o Colégio Registral do RS.
Ordem de Serviço nº 01/2020
(.pdf 125,90 KBytes)
D.E.D: 14/02/2020 - Disciplina o acesso ao Sistema de Registro Mercantil (SRM) da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (JucisRS).
Ordem de Serviço nº 06/2019
(.pdf 175,29 KBytes)
D.E.D.: 12/12/2019 - Altera a Ordem de Serviço nº 05/2019, que regulamenta o funcionamento da Defensoria Pública do Estado no período de 20 de dezembro de 2019 a 06 de janeiro de 2020.
Ordem de Serviço nº 04/2019
(.pdf 1,06 MBytes)
D.E.D.: 21/11/2019 - Dispõe sobre a suspensão do expediente na Defensoria Pública do Estado nos feriados nacionais, estaduais e municipais no ano de 2020 e dá outras providências.
Ordem de Serviço 02/2019
(.pdf 1,03 MBytes)
D.E.D.: 19/08/2019 - Disciplina a utilização e o acesso ao Sistema Consultas Integradas, conforme convênio firmado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul.
Ordem de Serviço 10/2018
(.pdf 1.009,44 KBytes)
D.E.D.: 13/11/2018 - Dispõe sobre a utilização obrigatória do Processo Administrativo Eletrônico - PROA na Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul.
Ordem de Serviço 09/2018
(.pdf 415,77 KBytes)
D.E.D.: 09/11/2018 - Dispõe sobre a suspensão do expediente nas unidades da Defensoria Pública do Estado nos feriados nacionais, estaduais e municipais no ano de 2019 e dá outras providências.
Ordem de Serviço 08/2018
(.pdf 1,24 MBytes)
D.E.D.: 05/11/2018 - Regula o funcionamento da Defensoria Pública do Estado no período de 20 de dezembro de 2018 a 06 de janeiro de 2019.
Ordem de Serviço 06/2018
(.pdf 242,74 KBytes)
D.E.D.: 05/11/2018 - Dispõe sobre a utilização obrigatória do Sistema de Peticionamento Eletrônico do Superior Tribunal de Justiça para a impetração de habeas corpus.
Ordem de Serviço 04/2018
(.pdf 390,00 KBytes)
D.E.D.: 26/09/2018 - Dispõe sobre a falta justificada ao trabalho para o exercício do voto pelos servidores da Defensoria Pública do Estado nas eleições gerais do ano de 2018.
Ordem de Serviço 03/2018
(.pdf 174,53 KBytes)
D.E.D.: 24/07/2018 - Altera em parte a Ordem de Serviço nº 04/2008, que dispõe sobre o voluntariado no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul.
Ordem de Serviço 02/2018
(.pdf 229,95 KBytes)
D.E.D.: 27/06/2018 - Altera em parte a Ordem de Serviço nº 01/2018, que dispõe sobre a alteração do expediente nas unidades da Defensoria Pública do Estado nos dias úteis dos jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo de Futebol de 2018.
Ordem de Serviço 01/2018
(.pdf 106,46 KBytes)
D.E.D.: 05/06/2018 - Dispõe sobre a alteração do expediente nas unidades da Defensoria Pública do Estado nos dias úteis dos jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo de Futebol de 2018 e dá outras providências.
Ordem de Serviço 04/2017
(.pdf 449,78 KBytes)
D.E.D.: 29/11/2017 - Dispõe sobre a suspensão do expediente nas unidades da Defensoria Pública do Estado nos feriados nacionais, estaduais e municipais e dá outras providências.
Ordem de Serviço 02/2017
(.pdf 1,11 MBytes)
D.E.D.: 06/11/2017 - Regula o funcionamento da Defensoria Pública do Estado no período de 20 de dezembro de 2017 a 06 de janeiro de 2018.
Ordem de Serviço 01/2017
(.pdf 533,89 KBytes)
D.E.D.: 25/09/2017 - Disciplina a utilização e o acesso à Rede Nacional de Integração de Informações de Segurança Pública, Justiça e Fiscalização – Rede INFOSEG, através de acordo de cooperação técnica firmado entre o Ministério da Justiça e da Segurança.
Ordem de Serviço 01/2015
(.pdf 247,47 KBytes)
D.O.E.: 29/10/2015 - Regula o requerimento de informações à Caixa Econômica Federal no âmbito do acordo de cooperação técnica para informações de saldos de contas bancárias, de FGTS e de PIS.
Ordem de Serviço 01/2013
(.pdf 342,14 KBytes)
Regulamenta os procedimentos de reservas e aquisição de passagens aéreas para deslocamento de Defensor(a)s e Servidor(a)s a serviço, a representação ou a interesse da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul.
Ordem de Serviço 06/2012
(.pdf 183,19 KBytes)
D.O.E.: 30/05/2012 - Uniformiza e padroniza o procedimento de solicitação de serviços de qualquer natureza, bem como de patrimônio permanente, no âmbito da Defensoria Pública do Estado.
Ordem de Serviço 11/2007
(.pdf 431,90 KBytes)
D.O.E.: 19/06/2007 - Dispõe sobre a necessidade de regulamentar o disposto no § 1º da Lei n.º 11.449/07, que deu nova redação ao artigo 306 do Código de Processo Penal
Ordem de Serviço 02/2007
(.pdf 270,15 KBytes)
D.O.E.: 08/02/2007 - Dispõe sobre a proibição ao uso de cigarros, cachimbos, cigarrilhas, charutos ou outro produto fumígero nas dependências do prédio da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul.
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